Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do CTE Informática

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2874/2025, de 2025-02-05, com o ID 418646147

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa
NIPC: 600086097
Endereço: Rua António Gedeão
Código postal: 8005-546
Localidade: Faro
País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: Todas
Telefone: 289894370
Endereço da Entidade (URL): http://https://www.aeprosa.pt/
Endereço Eletrónico: direcao@aeprosa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-03-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.056.117,22 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI n.º 01/2025
Designação do contrato: Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do CTE Informática
Descrição: Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Preço base s/IVA: 1.056.117,22 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 9 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 05-03-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, nos termos definidos no artigo 90.º do CCP, devendo ser adotado, para o efeito, um dos modelos do Anexo VII.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MVR4T3c5N0h6M2RtTkRXSk1VSEpYVUZQK1JoTldNYlJaQTc4TkxXZEZYQnFJL2VIMU5aUDFUSVFBL1YycXlRSisyYmtsVVBRbVorUDk5TElaTHc5anc9PWZPOVV1

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Plano de Manutenção (PM)
Ponderação : 30%;
Nome: Plano de Capacitação (PCp)
Ponderação : 30%;
Nome: Experiência da Equipa de Projeto (EEP)
Ponderação : 15%;
Nome: Anos de Garantia (AG)
Ponderação : 10%;
Nome: Extras (E)
Ponderação : 10%;
Nome: Certificações do Concorrente (CC)
Ponderação : 5%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Hardware e Software
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Francisco Soares
Endereço: Rua António Gedeão nº 1
Código postal: 8005-546
Localidade: Faro
Telefone: +351 289894370
Fax: +351 289894370
Endereço eletrónico: direcao@aeprosa.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Marco Quinteiro
Cargo: Adjunto Direção

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: dd799d4c-03ef-4328-850d-dafaddc88873-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Dado por deliberação do Conselho Administrativo, terem sido corrigidas as especificações técnicas e funcionais a que se refere ao Anexo I ao Caderno de Encargos, o presente aditamento vem informar que os documentos justificativos foram adicionados as peças do procedimento.
Atendendo que o termo do 2º terço do prazo ocorreu no passado dia 23 de fevereiro de 2025, nos termo do nº 1 e 2 do artigo 64º do CCP, para o qual remete a parte final do nº 5 do artigo 50º, prorroga-se o prazo para entrega das propostas por 12 (doze) dias adicionais ao termo do prazo inicialmente fixado, fixando-se o novo praza para entrega das propostas o dia 17 de março de 2025.
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 05-03-2025
418767778