Aquisição de imagens digitalizadas das coleções da Biblioteca Nacional de Portugal

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Biblioteca Nacional de Portugal
NIPC: 501516980
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Recursos Financeiros e Patrimoniais
Endereço: Campo Grande 83
Código postal: 1749-081
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 217982000
Endereço da Entidade (URL): www.bnportugal.gov.pt
Endereço Eletrónico: contabilidade@bnportugal.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso limitado por prévia qualificação
Data de Envio do Anúncio: 05-03-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.377.656,02 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CLPQ P 1/2025
Designação do contrato: Aquisição de imagens digitalizadas das coleções da Biblioteca Nacional de Portugal
Descrição: Aquisição de imagens digitalizadas das coleções da Biblioteca Nacional de Portugal
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22312000
Preço base s/IVA: 1.377.656,02 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Manuscritos de Reservados
Preço base s/IVA: 299.320,66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22312000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Livro impresso
Preço base s/IVA: 365.621,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22312000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Livros de Coro, cartografia e iconografia
Preço base s/IVA: 356.906,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22312000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Manuscritos e impressos de música
Preço base s/IVA: 41.870,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22312000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Postais ilustrados
Preço base s/IVA: 4.262,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22312000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Jornais impressos
Preço base s/IVA: 185.375,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22312000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Jornais e livros microfilmados
Preço base s/IVA: 124.299,31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22312000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 8 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das candidaturas: 29-03-2025 23:59
Prazo para a decisão de qualificação: 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: A avaliação da capacidade técnica de cada candidatura será expressa numa escala de 0-20 e resultará da classificação obtida no fator “Adequação aos requisitos técnicos” (ART), com os seguintes subfactores: a) Tempo de digitalização e de processamento (TDP), b) Manuseamento dos originais (MO), c) Imagens de arquivo (IA), d) Imagens de consulta, incluindo OCR, nos PDF de impressos (IC), e) Nomeação dos ficheiros (NF), f) Organização dos diretórios (OD)
Requisitos mínimos de capacidade financeira: A avaliação da capacidade financeira de cada candidatura será expressa numa escala de 0-20, de acordo com os seguintes critérios:
Até 100.000 €, classificação 12;
Mais de 100.000 € até 500.000 €, classificação 14;
Mais de 500.000€ até 800.000 €, classificação 16;
Mais de 800.000 € até 1.000.000€, classificação 18;
Mais de 1.000.000€, classificação 20.

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODczOTk0

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de execução
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de execução
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de execução
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de execução
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de execução
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de execução
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de execução
Ponderação: 70%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Ministra da Cultura
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1300-018
Localidade: Lisboa
Telefone: 213614500
Fax:
Endereço eletrónico: gabinete.mc@mc.gov.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Diogo Ramada Curto
Cargo: Diretor-Geral
418753301