Anúncio de procedimento n.º 4908/2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Viana do Castelo
NIPC: 680012907
Endereço: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904-877
Localidade: Viana do Castelo
País: Portugal
NUT III: Alto Minho
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Telefone: 258248100
Endereço da Entidade (URL): https://www.smvc.pt/
Endereço Eletrónico: geral@smvc.pt
Função da Organização:
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 25-02-2025

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 17.500,00 EUR
Contratação por Lotes? Sim

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 1_HP_SMVC_2025
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: ALIENAÇÃO DE VIATURAS DA FROTA DOS SMVC
Tipo de bens: VIATURAS
Legislação aplicável: Decreto Lei nº 18/2008
Avaliação do bem: 100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Veículos a motor
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Veículos a motor
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Veículos a motor
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: viatura marca Piquersa, modelo D-2500H-AC
Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Veículos a motor
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: viatura marca Mercedes, modelo Atego 1823K
Preço base s/IVA: 3.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Veículos a motor
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: viatura, marca Renault, modelo Kangoo ZE Maxi 33
Preço base s/IVA: 8.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Veículos a motor

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Pessoas singulares e ou pessoas coletivas

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:Nº 1_HP_SMVC_2025
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Sim

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.smvc.pt/

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: geral@smvc.pt

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: os indicados nas peças do procedimento

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: presencial

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: 11 de março de 2025, na Avenida de Cabo Verde, Armazéns do Município de Viana do Castelo, 4900-568 Viana do Castelo

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: contratacaopublica@smvc.pt
Prazo para apresentação das propostas: 10-03-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlota Gonçalves Borges
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
418690381