PRC_0010/2025_GAE-EB1205 - Empreitada de saneamento – Fafe II

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA
NIPC: 513606084
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço da Entidade (URL): http://www.adnorte.pt/
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 20-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.705.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PRC_0010/2025_GAE-EB1205
Designação do contrato: PRC_0010/2025_GAE-EB1205 - Empreitada de saneamento – Fafe II
Descrição: PRC_0010/2025_GAE-EB1205 - Empreitada de saneamento – Fafe II
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Preço base s/IVA: 2.705.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Empreitada de saneamento nas freguesias de Armil, Arões (S.ta Cristina), Arões (S. Romão), Fafe, Quinchães, Regadas, UF de Antime e Silvares (S. Clemente), UF de Cepães e Fareja, e UF de Ardegão, Arnozela e Seidões (Fafe)
Preço base s/IVA: 1.380.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Empreitada de saneamento nas freguesias de Fornelos, Golães, Medelo, Passos, Ribeiros, UF de Agrela e Serafão, UF de Freitas e Vila Cova, UF de Moreira de Rei e Várzea-Cova, e Vinhós (Fafe)
Preço base s/IVA: 1.325.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Armil
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Armil
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Arões (Santa Cristina)
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Arões (Santa Cristina)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Arões (São Romão)
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Arões (São Romão)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Fafe - Fafe
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Fafe - Fafe
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Quinchães
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Quinchães
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Regadas
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Regadas
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União de Freguesias de Antime e Silvares (São Clemente)
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: União de Freguesias de Antime e Silvares (São Clemente)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União de Freguesias de Cepães e Fareja
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: União de Freguesias de Cepães e Fareja
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União de Freguesias de Ardegão, Arnozela e Seidões
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: União de Freguesias de Ardegão, Arnozela e Seidões
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Fornelos - Fafe
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Fornelos - Fafe
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Golães
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Golães
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Medelo
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Medelo
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Passos - Fafe
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Passos - Fafe
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Ribeiros
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Ribeiros
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União de Freguesias de Agrela e Serafão
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: União de Freguesias de Agrela e Serafão
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União de Freguesias de Freitas e Vila Cova
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: União de Freguesias de Freitas e Vila Cova
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União de Freguesias de Moreira do Rei e Várzea Cova
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: União de Freguesias de Moreira do Rei e Várzea Cova
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Vinhós - Fafe
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Vinhós - Fafe
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Armil
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Armil
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Golães
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Golães
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Passos - Fafe
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Passos - Fafe
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Regadas
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Regadas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Arões (São Romão)
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Arões (São Romão)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Vinhós - Fafe
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Vinhós - Fafe
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União de Freguesias de Cepães e Fareja
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: União de Freguesias de Cepães e Fareja
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União de Freguesias de Freitas e Vila Cova
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: União de Freguesias de Freitas e Vila Cova
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Fafe - Fafe
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Fafe - Fafe
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Fornelos - Fafe
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Fornelos - Fafe
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Medelo
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Medelo
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Quinchães
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Quinchães
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Ribeiros
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Ribeiros
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Arões (Santa Cristina)
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Arões (Santa Cristina)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União de Freguesias de Agrela e Serafão
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: União de Freguesias de Agrela e Serafão
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União de Freguesias de Antime e Silvares (São Clemente)
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: União de Freguesias de Antime e Silvares (São Clemente)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União de Freguesias de Ardegão, Arnozela e Seidões
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: União de Freguesias de Ardegão, Arnozela e Seidões
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União de Freguesias de Moreira do Rei e Várzea Cova
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: União de Freguesias de Moreira do Rei e Várzea Cova

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 364 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Documentos de Habilitação

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-03-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcwMDU0

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Letícia Raquel Pereira Da Silva
Cargo: Técnica Superior Jurídico-legal - Análise e Apoio Jurídico
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