Lote 1 – Conjunto de 4 habitações, Parada do Pinhão, pelo preço base de 516.717,65€;

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sabrosa
NIPC: 506824942
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060-328
Localidade: Sabrosa
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 259937120
Fax: 259937129
Endereço da Entidade (URL): www.cm-sabrosa.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 20-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.676.614,19 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/3/2025
Designação do contrato: Lote 1 – Conjunto de 4 habitações, Parada do Pinhão, pelo preço base de 516.717,65€;
Lote 2 – Edifício de habitação unifamiliar, São Martinho de Anta, pelo preço base de 143.460,37€;
Lote 3 – Edifício de habitação unifamiliar, Vilela, freguesia de Paços, pelo preço base de 161.990,73€;
Lote 4 – Edifício de habitação unifamiliar, em Donelo, freguesia de Covas do Douro, pelo preço base de 123.973,17€;
Lote 5 – Conjunto de 2 habitações, Vilarinho de São Romão, pelo preço base de 212.759,35€;
Lote 6 – Edifício de habitação coletiva, Sabrosa, pelo preço base de 517.712,92€.

Descrição: Lote 1 – Conjunto de 4 habitações, Parada do Pinhão;
Lote 2 – Edifício de habitação unifamiliar, São Martinho de Anta;
Lote 3 – Edifício de habitação unifamiliar, Vilela, freguesia de Paços;
Lote 4 – Edifício de habitação unifamiliar, em Donelo, freguesia de Covas do Douro;
Lote 5 – Conjunto de 2 habitações, Vilarinho de São Romão;
Lote 6 – Edifício de habitação coletiva, Sabrosa.
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Preço base s/IVA: 1.676.614,19 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Conjunto de 4 habitações em Parada do Pinhão
Preço base s/IVA: 516.717,65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Edifício de habitação, em São Martinho de Anta
Preço base s/IVA: 143.460,37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Antiga Escola de Vilela
Preço base s/IVA: 161.990,73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Edifício de habitação em Donelo, Covas do Douro
Preço base s/IVA: 123.973,17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote - 5 Conjunto de duas habitações em Vilarinho de São Romão
Preço base s/IVA: 212.759,35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Edifício habitação em Sabrosa
Preço base s/IVA: 517.712,92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 9 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 14 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: O alvará para execução da obra deve conter a classificação, respetivamente a cada lote:
• Lote 1 – a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria (edifícios e património construído) em classe que cubra
o valor global da obra;
• Lote 2 - a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria (edifícios e património construído) em classe que cubra
o valor global da obra;
• Lote 3 – a 5.ª subcategoria da 1.ª categoria (edifícios e património construído) em classe que cubra
o valor global da obra;
• Lote 4 – a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria (edifícios e património construído) em classe que cubra
o valor global da obra;
• Lote 5 - a 5.ª subcategoria da 1.ª categoria (edifícios e património construído) em classe que cubra
o valor global da obra;
• Lote 6 - a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria (edifícios e património construído) em classe que cubra
o valor global da obra

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-03-2025 23:30
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcwOTQ4

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060-328
Localidade: sabrosa
Telefone: 259937120
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Helena Marques Pinto da Lapa
Cargo: Presidente da Câmara
418716236