Fornecimento Material de Pacing ao HSEIT, EPER

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
NIPC: 512105030
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Logística do HSEIT, EPER
Endereço: Canada do Breado, S/N
Código postal: 9700-049
Localidade: Angra do Heroísmo
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Angra (Santa Luzia)
Telefone: 295403200
Fax: 295400087
Endereço da Entidade (URL): https://www.intranet.hseit.pt/
Endereço Eletrónico: hseit.secretaria@azores.gov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 17-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 718.050,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 19
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP nº 22/0001/2025
Designação do contrato: Fornecimento Material de Pacing ao HSEIT, EPER
Descrição: Fornecimento Material de Pacing ao HSEIT, EPER
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Preço base s/IVA: 718.050,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: LOTE 1 – 11 Geradores de pacemaker implantáveis de dupla camara, com elétrodos auricular e ventricular
Preço base s/IVA: 115.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE 2 – 4 Gerador de pacemaker implantável de dupla câmara, com elétrodos auricular e ventricular
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 – 5 Geradores de pacemaker implantáveis com electrocateteres ventricular com sensor na aurícula
Preço base s/IVA: 28.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 – 15 Geradores de pacemaker implantáveis de camara única, com electrocateter ventricular
Preço base s/IVA: 65.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 – 4 Geradores de pacemaker implantáveis de camara única, com electrocateter ventricular
Preço base s/IVA: 22.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 – 4 Geradores de pacemaker implantável de dupla camara
Preço base s/IVA: 38.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 – 4 Geradores de pacemaker implantáveis de dupla camara
Preço base s/IVA: 26.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 – 4 Geradores de pacemaker implantáveis de camara única
Preço base s/IVA: 21.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 – 15 Geradores de pacemaker implantáveis de camara única
Preço base s/IVA: 58.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 – 2 Geradores de pacemaker implantáveis de camara única , sem electrocateteres
Preço base s/IVA: 10.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11 – 11 Registadores de eventos cardíacos implantável
Preço base s/IVA: 87.450,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12 – 3 Geradores de pacemaker implantáveis de camara única, com electrocateter ventricular
Preço base s/IVA: 18.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13 – 3 Geradores de pacemaker implantáveis de dupla camara, com elétrodos auricular e ventricular
Preço base s/IVA: 22.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14 – 2 Geradores de pacemaker implantáveis de dupla camara
Preço base s/IVA: 13.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15 – 1 Geradores de pacemaker implantáveis de dupla camara, com elétrodos auricular e ventricular
Preço base s/IVA: 10.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16 – 13 Geradores de pacemaker implantáveis de camara unica com electrocateter ventricular
Preço base s/IVA: 97.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lote 17 – 3 Geradores de pacemaker implantáveis de camara única
Preço base s/IVA: 20.700,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lote 18 – 1 Registadores de eventos cardíacos implantável
Preço base s/IVA: 7.950,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Lote 19 – 15 MONITORES
Preço base s/IVA: 22.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33182000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Angra do Heroísmo
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Angra (Santa Luzia)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Angra do Heroísmo
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Angra (Santa Luzia)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Conforme peças do procedimento
Descrição: Conforme peças do procedimento

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-03-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: Conforme Legislação Regional

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração ao HSEIT, EPER
Endereço: Canada do Breado S/N
Código postal: 9700-049
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 295403200
Fax: 295400087
Endereço eletrónico: hseit.secretaria@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Liliana Catarino
Cargo: Técnica Superior do Departamento de Logística
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