EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE ERPI NA FREGUESIA DE OLHO MARINHO, ÓBIDOS

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2509/2025, de 2025-02-03, com o ID 418643174

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social Cultural Desenvolvimento Olho Marinho
NIPC: 503626449
Endereço: Beco do Ferreiro, 10
Código postal: 2510-535
Localidade: Leiria
País: Portugal
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Freguesia: Freguesia de Olho Marinho
Telefone: 262965040
Endereço da Entidade (URL): http://www.csolhomarinho.pt
Endereço Eletrónico: geral@csolhomarinho.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 19-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.400.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP01
Designação do contrato: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE ERPI NA FREGUESIA DE OLHO MARINHO, ÓBIDOS
Descrição: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE ERPI NA FREGUESIA DE OLHO MARINHO, ÓBIDOS
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45215212
Preço base s/IVA: 2.400.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Freguesia: Freguesia de Olho Marinho

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 18 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-03-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: garantia bancária

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Uno5ZTFmZjcwdVJCeXdsQUN1ZUxTVHcrZk9rTGJSUFEzcGdXWVNmdmpwNnEzbFFvOXIvR0FUdnM5QlA4M085WlhMczhjK2sxbFhFR0pRNEZlWVBWWXc9PTRNb3RE

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Memória Descritiva e Justificativa
Ponderação : 10%;
Nome: Gestão da Qualidade
Ponderação : 25%;
Nome: Gestão da Segurança
Ponderação : 10%;
Nome: Plano de Trabalhos
Ponderação : 15%;
Nome: Plano de Mão de Obra
Ponderação : 10%;
Nome: Plano de Equipamentos
Ponderação : 10%;
Nome: Plano de Pagamentos
Ponderação : 5%;
Nome: Plano de aprovisionamentos
Ponderação : 15%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Medidas de sustentabilidade ambiental
Ponderação: 10%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Gestão de Resíduos
Ponderação : 20%;
Nome: Controlo de Substâncias Perigosas
Ponderação : 20%;
Nome: Controlo da emissão de Ruídos e Poeiras
Ponderação : 20%;
Nome: Implementação de medidas de gestão em obra que assentem nos princípios da economia circular
Ponderação : 20%;
Nome: Implementação de medidas que visem a eficiência no uso de materiais e equipamentos a utilizar na obra
Ponderação : 20%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Mesa da Assembleia Geral
Endereço: Beco do Ferreiro, 10
Código postal: 2510-535
Localidade: Óbidos
Telefone: +351 262965040
Fax: +351 262965040
Endereço eletrónico: geral@csolhomarinho.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Reis
Cargo: Técnico Superior

29 - ALTERAÇÃO
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 254c28d3-ae32-4545-922d-672bd0146514-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 01-01-1900
418713555