CP/03/2025/UMCMTSSS - Aquisição de Águas de mesa

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
NIPC: 600081966
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretária-Geral do MTSSS
Endereço: Praça de Londres, nº2 - 11º
Código postal: 1049-056
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 218441100
Endereço da Entidade (URL): http://www.sg.msess.pt/
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 17-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 54.142,96 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/03/2025/UMCMTSSS
Designação do contrato: CP/03/2025/UMCMTSSS - Aquisição de Águas de mesa
Descrição: Aquisição de Águas (garrafões de água de 18,9 litros, dispensadores e copos de papel)
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15981000
Preço base s/IVA: 54.142,96 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 600081966
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Unidades Orgânicas: SGMTSSS
Valor: 92.4
NIPC: 600087450
Designação da entidade adjudicante: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)
Unidades Orgânicas: CITE
Valor: 4.64
NIPC: 504863797
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
Unidades Orgânicas: IGFCSS
Valor: 924
NIPC: 600061329
Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (IGMTSSS)
Unidades Orgânicas: IGMTSSS
Valor: 616
NIPC: 600055930
Designação da entidade adjudicante: INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, IP
Unidades Orgânicas: INR
Valor: 670.4
NIPC: 501442600
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP
Unidades Orgânicas: IEFP
Valor: 44473.12
NIPC: 500715505
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
Unidades Orgânicas: IGFSS
Valor: 7362.4
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 9 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 23-02-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODY5MTA0

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Fator Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SGMTSSS
Endereço: Praça de Londres, nº2 - 11º
Código postal: 1049-056
Localidade: Lisboa
Telefone: 218441100
Fax: 218441322
Endereço eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Raquel Cardoso
Cargo: Técnica Superior
418704191