IIª Edição - contratação de formadores Resipinus

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Resipinus - Associação de Destiladores e Exploradores de Resina
NIPC: 510726089
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Resipinus - Associação de Destiladores e Exploradores de Resina
Endereço: Rua Anzebino da Cruz Saraiva, Edifício Beira Rio, Lote 9, Loja 5
Código postal: 2415-371
Localidade: Leiria
País: Portugal
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Telefone: 910909882
Endereço da Entidade (URL): http://www.resipinus.pt
Endereço Eletrónico: info@resipinus.pt
eDelivery Gateway (URL): http://resipinus.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos
Data de Envio do Anúncio: 17-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Serviços sociais e outros serviços específicos
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Proc. 01/2025/FORM
Designação do contrato: IIª Edição - contratação de formadores Resipinus
Descrição: Constituição de Bolsa de Formadores (prestadores de serviços) para a Resipinus
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80500000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
Procedimento aberto a qualquer fornecedor? Não

8 - TÉCNICAS
É utilizado um leilão eletrónico? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria e outros
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 2 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Certificado
Descrição: Exigidos no Artigo 7ª do Caderno de Encargos

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT
URL para Apresentação: https://www.resipinus.pt/formacao/
Prazo para apresentação das propostas: 11-03-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.resipinus.pt/formacao/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Avaliação curricular (AC)
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Avaliação do Plano de Formação (APF)
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Entrevista Profissional de Seleção (EPS)
Ponderação: 30%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Não autorizado
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da direção da Resipinus
Endereço: Rua Anzebino da Cruz Saraiva, Edifício Beira Rio, Lote 9, Loja 5
Código postal: 2435-371
Localidade: Leiria
Telefone: 910909882
Fax:
Endereço eletrónico: info@resipinus.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Marco André Magalhães Ribeiro
Cargo: Presidente da Direção
418700132