Aquisição de equipamentos necessários para equipar as 13 creches municipais

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Paços de Ferreira
NIPC: 502173297
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Organização Administrativa
Endereço: Praça da República, n.º 46
Código postal: 4590-527
Localidade: Paços de Ferreira
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 255860700
Fax: 255860734
Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-pacosdeferreira.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 14-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 848.577,60 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 8/F/2025
Designação do contrato: Aquisição de equipamentos necessários para equipar as 13 creches municipais
Descrição: Aquisição de equipamentos necessários para equipar as 13 creches municipais
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 37524100
Preço base s/IVA: 128.933,61 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Preço base s/IVA: 110.266,10 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39121200
Preço base s/IVA: 21.685,82 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39112000
Preço base s/IVA: 24.708,06 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39151000
Preço base s/IVA: 218.224,38 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39298900
Preço base s/IVA: 73.307,13 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 30195000
Preço base s/IVA: 8.467,81 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39121000
Preço base s/IVA: 5.297,90 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39141300
Preço base s/IVA: 16.928,60 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39113200
Preço base s/IVA: 14.800,76 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39121100
Preço base s/IVA: 2.647,71 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39130000
Preço base s/IVA: 3.261,18 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 30213100
Preço base s/IVA: 17.740,58 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39713200
Preço base s/IVA: 29.673,80 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39312000
Preço base s/IVA: 28.073,24 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 22111000
Preço base s/IVA: 2.774,98 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 37500000
Preço base s/IVA: 21.002,80 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 35125000
Preço base s/IVA: 2.580,50 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 30230000
Preço base s/IVA: 14.783,34 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32224000
Preço base s/IVA: 11.303,76 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 30121100
Preço base s/IVA: 10.311,86 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39711100
Preço base s/IVA: 6.552,26 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39713100
Preço base s/IVA: 6.816,55 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32340000
Preço base s/IVA: 4.407,39 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 18400000
Preço base s/IVA: 12.965,55 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39533000
Preço base s/IVA: 8.340,67 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39713000
Preço base s/IVA: 2.800,85 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 38412000
Preço base s/IVA: 1.037,14 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 37535200
Preço base s/IVA: 3.720,60 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39515000
Preço base s/IVA: 9.720,23 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39298000
Preço base s/IVA: 10.866,18 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39512200
Preço base s/IVA: 7.082,40 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 44613000
Preço base s/IVA: 2.730,39 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42717000
Preço base s/IVA: 1.046,50 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42995000
Preço base s/IVA: 2.027,10 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39312200
Preço base s/IVA: 1.689,87 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Paços de Ferreira
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 30 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 18-03-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODY2ODEx

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Paços de Ferreira
Endereço: Praça da República, n.º 46
Código postal: 4590-527
Localidade: Paços de Ferreira
Telefone: 255860700
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Humberto Brito
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
418677495