Licenciamento Microsoft Campus Agreement (MCA)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Porto - Serviços Partilhados
NIPC: 501413197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Gestão Contratual
Endereço: Praça Gomes Teixeira s/n
Código postal: 4099-002
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 220408127
Endereço da Entidade (URL): www.sp.up.pt
Endereço Eletrónico: compras@sp.up.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 806.881,56 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: SCGC_AC_CPI_00001_2025
Designação do contrato: Licenciamento Microsoft Campus Agreement (MCA)
Descrição: Licenciamento Microsoft Campus Agreement (MCA)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48517000
Preço base s/IVA: 668.121,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 72268000
Preço base s/IVA: 78.256,20 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 72261000
Preço base s/IVA: 60.504,36 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 501413197
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Porto - Serviços Partilhados
Unidades Orgânicas: FADEUP, FAUP, FBAUP, FCNAUP, FCUP, FDUP, FEP, FEUP, FFUP, FLUP, FMDUP, FMUP, FPCEUP, ICBAS, REIT, SASUP, CDUP, SPUP
Valor: 676610.48
NIPC: 516033727
Designação da entidade adjudicante: Associação BIOPÓLIS
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 16290.8
NIPC: 502216450
Designação da entidade adjudicante: Centro de Astrofísica da Universidade do Porto (CAUP)
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 2895
NIPC: 508792657
Designação da entidade adjudicante: Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR)
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 6769.8
NIPC: 507779835
Designação da entidade adjudicante: Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES)
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 1336.8
NIPC: 503828360
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC)
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 5676.92
NIPC: 503178306
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-alimentares (ICETA)
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 1729.56
NIPC: 502312220
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Engenharia Biomédica (INEB)
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 1431.6
NIPC: 501814957
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial (INEGI)
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 38740
NIPC: 515769053
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto – Associação (i3S)
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 25203.2
NIPC: 502246308
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP)
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 6291.8
NIPC: 508541832
Designação da entidade adjudicante: Porto Business School (PBS)
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 16773.96
NIPC: 505722232
Designação da entidade adjudicante: REQUIMTE - Rede de Química e de Tecnologia
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 1671
NIPC: 507847695
Designação da entidade adjudicante: UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 2054.64
NIPC: 509093892
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP)
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 3406
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-05-2025
Data de Fim: 30-04-2026
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-03-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODY0NDY2

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Serviço de Compras e Gestão Contratual
Endereço: Praça Gomes Teixeira
Código postal: 4099-002
Localidade: Porto
Telefone: 220428000
Fax: 220428000
Endereço eletrónico: compras@sp.up.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Kelly Manuela Bastos Almeida
Cargo: Técnica Superior
418671224