1301/2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 127.421,50 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 1301/2025
Designação do contrato: 1301/2025
Descrição: Concurso público nacional, para prestação de Serviços de Diagnóstico Histológico, Pesquisa de HPV, Recolha e Transporte de Produto Biológico, no âmbito do Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral, para suprir necessidades na área da saúde
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Preço base s/IVA: 127.421,50 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 508080827
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E.P.E
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 8355
NIPC: 503035416
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saude Amadora/Sintra, E.P.E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1476.5
NIPC: 506361381
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 8283
NIPC: 507606787
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1109
NIPC: 506361659
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1109
NIPC: 508752000
Designação da entidade adjudicante: UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1354
NIPC: 506361462
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 2074
NIPC: 510123210
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 7000
NIPC: 509822932
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 4465
NIPC: 506361470
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1354
NIPC: 509309844
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1109
NIPC: 510103448
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 2585.5
NIPC: 508878462
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre O Douro e Vouga, E.P.E
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 6180
NIPC: 508142156
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 6540
NIPC: 507618319
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1354
NIPC: 516726862
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1109
NIPC: 506361390
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM)
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 3277.5
NIPC: 508481287
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1109
NIPC: 517392259
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 4717.5
NIPC: 509821197
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João E.P.E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 5445
NIPC: 508080142
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1547
NIPC: 508100496
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 3990
NIPC: 509822940
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E.P.E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 2319
NIPC: 508085888
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E.P.E
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 749
NIPC: 510745997
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 6065
NIPC: 508094461
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo E.P.E
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1354
NIPC: 508786193
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 4198.5
NIPC: 509186998
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E.P.E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1109
NIPC: 508754275
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1231.5
NIPC: 506361527
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1109
NIPC: 516487493
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1109
NIPC: 510445152
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1354
NIPC: 508093937
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 4524
NIPC: 506361608
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 2902.5
NIPC: 509932584
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 2045
NIPC: 514993871
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1354
NIPC: 508741823
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 5445
NIPC: 508318262
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Tâmega e Sousa, E.P.E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 9450
NIPC: 515545180
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local Saúde de Braga, E.P.E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 5560
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 11 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-02-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZGpFbmh6Ny9hNkxWbGVVelphZHdwN01BU2Z6R2pFVnBrSS9mQTR3SG9XK2tKMTVUZE1VSnFqVUJYeFJhOTY3SlJ4YUZlUFpIT2hHWWxjZ295Unk5RlE9PW56RUkp

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
Endereço: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 211545600
Fax: +351 211545649
Endereço eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Mariana Gil
Cargo: Técnica Superior
418675745