Escola Secundária D. Luísa de Gusmão

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M.,S.A
NIPC: 507023129
Endereço: Praça do Município, 31 ¿ 2.º/4.º Piso
Código postal: 1100-365
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT187
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa
Telefone: 218847030
Fax: 2188470030
Endereço da Entidade (URL): https://www.lisboaocidentalsru.pt
Endereço Eletrónico: compras.publicas@lisboaocidentalsru.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso de conceção
Data de Envio do Anúncio: 04-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 16.200.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: SRU20250000020_CCS
Designação do contrato: Escola Secundária D. Luísa de Gusmão
Descrição: Escola Secundária D. Luísa de Gusmão
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71300000
Preço base s/IVA: 16.200.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Sim
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

8 - TÉCNICAS
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/lisboaocidental-sru/faces/
Modo de apresentação dos trabalhos de conceção: De acordo com os Termos de Referência

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/lisboaocidental-sru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=n8KfHcMxWpt6cGanztwtWo91QyiYoXdJToKQgFfyW81JZ3Gf6V

16 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO/IDEIAS
É um concurso de conceção simplificado? Não
Modalidade do concurso: Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 60 DIAS
Requisitos mínimos de capacidade técnica: N.A
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 60 DIAS

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

22 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO / IDEIAS A SELECIONAR
Número de trabalhos de VII/ideias a selecionar: 4

23 - PRÉMIOS
Prémios: Sim
Montante global dos prémios de participação: 26000
Prémio:
Descrição: 3
Classificação: 3
Valor: 5000
Prémio:
Descrição: 1
Classificação: 1
Valor: 10000
Prémio:
Descrição: 4
Classificação: 4
Valor: 3000
Prémio:
Descrição: 2
Classificação: 2
Valor: 8000

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Lisboa Ocidental SRU EM S.A
Endereço: Praça do Município 31 2º
Código postal: 1100-365
Localidade: Lisboa
Endereço eletrónico: compraspublicas@lisboaocidentalsru.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luis Santos
Cargo: Assistente Técnico
418653031