Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Raul Proença
NIPC: 600085228
Endereço: R. D. João II - Bairro Arneiros
Código postal: 2500-852
Localidade: Leiria
País: Portugal
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro
Telefone: 262840560
Endereço da Entidade (URL): http://https://aerp.pt/
Endereço Eletrónico: direcao@aerp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.001.332,05 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI 01/2025
Designação do contrato: Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática
Descrição: Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática do Agrupamento de Escolas Raul Proença
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Preço base s/IVA: 617.617,87 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32400000
Preço base s/IVA: 105.160,17 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42623000
Preço base s/IVA: 42.630,26 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 30230000
Preço base s/IVA: 50.720,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
Preço base s/IVA: 126.190,15 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 37500000
Preço base s/IVA: 8.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Preço base s/IVA: 33.312,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48810000
Preço base s/IVA: 17.701,60 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: LOTE 1 - Equipamento informático geral e robôs
Preço base s/IVA: 617.617,87 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE 2 – Equipamento de Redes
Preço base s/IVA: 105.160,17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32400000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: LOTE 3 – Equipamento de Laboratório
Preço base s/IVA: 19.134,33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42623000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: LOTE 4 – Scanner 3D
Preço base s/IVA: 50.720,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: LOTE 5 – Máquina Corte Laser
Preço base s/IVA: 23.495,93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42623000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: LOTE 6 – Mobiliário
Preço base s/IVA: 126.190,15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39160000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: LOTE 7 – Kit para implementação de metodologia de facilitação estratégica e de formação de equipas
Preço base s/IVA: 8.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 37500000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: LOTE 8 – Software de Produtividade
Preço base s/IVA: 14.904,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48190000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: LOTE 9 – Plataforma de software de apoio educacional
Preço base s/IVA: 18.408,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48190000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: LOTE 10 – Software de Controlo e Gestão
Preço base s/IVA: 17.701,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48810000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Prazo de execução do contrato: 9 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-03-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, nos termos definidos no artigo 90.º do CCP.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dCtjTHpjQUhUa1hpY1IzTmJVeHRvZHhzeVNhNUppdVJBeTVZSFVTSGhxcFdnOU50bm1XWGRHd0c0RVVpVHNlRnZyWTdLajZBamdRRERIdERqc243YlE9PVZ5MmQw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Hardware e Software
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: João José Bernardes e Silva
Endereço: Rua D. João II
Código postal: 2500-852
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: +351 262840560
Fax: +351 262840560
Endereço eletrónico: direcao@aerp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Paula Martins
Cargo: subdiretora
418650983