Aquisição de viaturas para recolha seletiva

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Gesamb - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM
NIPC: 506346773
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Estrada das Alcáçovas - Aterro Sanitário
Código postal: 7000-175
Localidade: Évora
País: Portugal
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe
Telefone: 266748123
Endereço da Entidade (URL): www.gesamb.pt
Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.136.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: GES CPI 59/2024
Designação do contrato: Aquisição de viaturas para recolha seletiva
Descrição: Aquisição de viaturas para recolha seletiva
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34144510
Preço base s/IVA: 1.136.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Viatura para recolha seletiva com caraterísticas técnicas especificas enumeradas no caderno de encargos.
Preço base s/IVA: 600.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34144510
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Viatura para recolha seletiva com características técnicas específicas enumeradas no caderno de encargos.
Preço base s/IVA: 500.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34144510
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Pretende-se o fornecimento e a instalação de 3 carregadores elétricos do tipo Ac com potência de carregamento de 2x 22kw, em três instalações da Gesamb: Reguengos de Monsaraz, Borba e Montemor-o-Novo.
Preço base s/IVA: 36.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31000000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 47 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 19-03-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU4NzYw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Ecológico - Características ambientais do equipamento
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de fornecimento
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Garantia
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Ecológico - Características ambientais do equipamento
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de fornecimento
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Garantia
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Ecológico - Características ambientais do equipamento
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de fornecimento
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Garantia
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Tribunal da Comarca de Évora
Endereço: Palácio da Justiça, Largo da Porta de Moura
Código postal: 7004-507
Localidade: Évora
Telefone: 266748730
Fax: 266090129
Endereço eletrónico: evora.judicial@tribunais.org.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Beatriz Lopes
Cargo: Técnico Superior
418641676