CPN 01/2025 - Aquisição de Bens Alimentares para Refeitório

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Souselo
NIPC: 600076075
Endereço: Rua Santo André, nº 4636
Código postal: 4690-616
Localidade: Viseu
País: Portugal
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: Todas
Telefone: 255690370
Endereço Eletrónico: geral@escolasdesouselo.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 80.101,75 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Concurso Público n.º 1/2025
Designação do contrato: CPN 01/2025 - Aquisição de Bens Alimentares para Refeitório
Descrição: Aquisição de Bens Alimentares para Refeitório Escolar
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Preço base s/IVA: 37.679,40 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15100000
Preço base s/IVA: 21.640,25 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Preço base s/IVA: 20.782,10 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote1
Preço base s/IVA: 21.640,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote2
Preço base s/IVA: 20.782,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote3
Preço base s/IVA: 5.204,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote4
Preço base s/IVA: 1.442,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote5
Preço base s/IVA: 13.690,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote6
Preço base s/IVA: 17.342,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Cinfães
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 11 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-02-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ei9URkVkQURJRklreE1GUGo3Wlh5a2trZUE1YzhrclQyb1pSd3hoelc1dlJXQitnakxyaC9jZWpQcmNtL3ZoYzVWdTRSRlhORGlTYzZ1M000UERNOXc9PTM5QUF0

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Administrativo do AES
Endereço: Rua Santo André, 4636
Código postal: 4690-616
Localidade: Cinfães
Telefone: +351 255690370
Fax: +351 255690370
Endereço eletrónico: secretaria@agrupamentosouselo.com

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António de Almeida Morgado
Cargo: Diretor
418648529