Aquisição de Bens Móveis 25584/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA
NIPC: 508345464
Endereço: Rua Gaspar Costa Ramalho, nº38
Código postal: 2120-098
Localidade: Freguesia da Salvaterra de Magos
País: Portugal
NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: Freguesia de Salvaterra de Magos
Telefone: 243303240
Endereço da Entidade (URL): www.aguasdoribatejo.com
Endereço Eletrónico: geral@aguasdoribatejo.com
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 16-10-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Pontuação mínima: 0
Valor do preço estimado do procedimento: 335.320,00 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 335.320,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: FPS/051/2026
Designação do contrato: Aquisição de reagentes para tratamento de água e de águas residuais
Descrição: Aquisição e fornecimento de reagentes destinados ao tratamento de água e de águas residuais, incluindo o cumprimento de requisitos técnicos, funcionais, ambientais e legais aplicáveis, bem como a garantia de entrega dos bens em perfeitas condições, nas quantidades e prazos definidos pela entidade adjudicante.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696300 - Reagentes químicos
Valor estimado: 335.320,00 EUR
Preço base s/IVA: 335.320,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Localidade: Freguesia da Salvaterra de Magos
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: Freguesia de Salvaterra de Magos

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 18-11-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: A caução deve ser prestada por depósito em dinheiro, em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OFVCVDBob1hQWGVVbnVRdUZUbG1tMkUwM01VSmxKMlJsWkNVcGg4Wkp2MlI0QjdZTUFBMGhHczBmRkUyRllSaWpodk50T3F4VUtvOWFGVWgwd3p6Rmc9PSlsWDJD

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: AR- Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A.
Endereço: Rua Gaspar Costa Ramalho, 38
Código postal: 2120-098
Localidade: Freguesia da Salvaterra de Magos
Telefone: +351 263509400
Fax:
Endereço eletrónico: geral@aguasdoribatejo.com

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração

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