Aquisição de Serviços 25337/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Porto
NIPC: 501413197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Compras e Gestão Contratual dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto
Endereço: Praça Gomes Teixeira s/n
Código postal: 4099-002
Localidade: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
Telefone: 220408127
Endereço da Entidade (URL): www.sp.up.pt
Endereço Eletrónico: compras@sp.up.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 13-10-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Pontuação mínima: 0
Valor do preço estimado do procedimento: 592.197,80 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 592.197,80 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: SCGC_AC_CPI_00004_2026
Designação do contrato: Serviços Seguro Acidentes de Trabalho e Acidentes Pessoais na UP
Descrição: Serviços Seguro Acidentes de Trabalho e Acidentes Pessoais na UP
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Valor estimado: 592.197,80 EUR
Preço base s/IVA: 592.197,80 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-01-2027
Data de Fim: 31-12-2027
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-11-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NDk1MA

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: A contratação de serviços de seguros de acidentes de trabalho e acidentes pessoais na U.Porto configura uma Compra Pública Estratégica ao assegurar a proteção social, a segurança jurídica e o bem-estar de toda a comunidade académica — incluindo colaboradores, docentes, investigadores e estudantes — salvaguardando a instituição face a contingências profissionais e letivas. No âmbito de um Contrato Ecológico, a fundamentação assenta na desmaterialização integral e na eficiência administrativa, uma vez que a contratualização, a emissão de apólices, a gestão de aditamentos e o reporte ou participação de sinistros são executados exclusivamente através de plataformas e fluxos de trabalho digitais (paperless), eliminando o consumo de papel, toners e os recursos logísticos inerentes à distribuição física de documentos. Adicionalmente, a prestação destes serviços promove a ecoeficiência operacional ao integrar canais de atendimento e peritagem telemáticos, bem como a digitalização de processos clínicos de sinistros e a adoção de telemedicina para acompanhamento inicial, reduzindo significativamente a necessidade de deslocações físicas por parte dos sinistrados e a respetiva pegada de carbono associada ao transporte. Ao mitigar os riscos humanos da operação universitária através de uma gestão 100% digital, o contrato funde a responsabilidade social institucional com os compromissos de transição digital e descarbonização da Universidade do Porto.
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): A contratação de serviços de seguros de acidentes de trabalho e acidentes pessoais na U.Porto configura uma Compra Pública Estratégica ao assegurar a proteção social, a segurança jurídica e o bem-estar de toda a comunidade académica — incluindo colaboradores, docentes, investigadores e estudantes — salvaguardando a instituição face a contingências profissionais e letivas. No âmbito de um Contrato Ecológico, a fundamentação assenta na desmaterialização integral e na efic...
Contratos Públicos Ecológicos: A prevenção e o controlo da poluição
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Serviço de Compras e Gestão Contratual da Universidade do Porto
Endereço: Praça Gomes Teixeira s/n
Código postal: 4099-002
Localidade: Porto
Telefone: 220408127
Fax:
Endereço eletrónico: compras@sp.up.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Miguel Andrade de Sousa Coelho
Cargo: Técnico Supeior

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