Aquisição de Serviços 25254/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Arouca
NIPC: 506808122
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4544-001
Localidade: AROUCA
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: Todas
Telefone: 256940220
Fax: 256943045
Endereço da Entidade (URL): www.cm-arouca.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-arouca.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 12-10-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Pontuação mínima: 0
Valor do preço estimado do procedimento: 223.641,00 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 223.641,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 18
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 18

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Proc nº 9/2026/EMCPA
Designação do contrato: Contratação de serviços para a dinamização de iniciativas de promoção do envelhecimento ativo e combate ao isolamento no concelho de Arouca
Descrição: Contratação de serviços para a dinamização de iniciativas de promoção do envelhecimento ativo e combate ao isolamento no concelho de Arouca
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Valor estimado: 223.641,00 EUR
Preço base s/IVA: 223.641,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Clube de mestres - UF Cabreiros e Albergaria da Serra
Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Alvarenga
Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Moldes
Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Clube de mestres - UF Covêlo de Paivó e Janarde
Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia São Miguel do Mato
Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Fermedo
Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Rossas
Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Urrô
Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Várzea
Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Chave
Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Clube de mestres - UF Canelas e Espiunca
Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Mansores
Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Escariz
Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Tropeço
Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Santa Eulália
Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Laboratórios digitais
Preço base s/IVA: 37.422,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 37.422,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Visitas maiores
Preço base s/IVA: 37.422,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 37.422,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: VivaAtivo
Preço base s/IVA: 68.607,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 68.607,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Arouca
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Arouca
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018
Prazo de execução do contrato: 33 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-11-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MzM3Nw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Arouca
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4544-001
Localidade: Arouca
Telefone: 256940220
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-arouca.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Margarida Maria de Sousa Correia Belém
Cargo: Presidente da Câmara

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