Aquisição de Serviços 25160/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vale de Cambra
NIPC: 506735524
Endereço: Av. Camilo Tavares de Matos, n.º 19
Código postal: 3730-901
Localidade: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho
Telefone: 256420510
Fax: 256420519
Endereço da Entidade (URL): www.cm-valedecambra.pt
Endereço Eletrónico: vortal@cm-valedecambra.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 12-10-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Pontuação mínima: 0
Valor do preço estimado do procedimento: 112.662,36 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 112.662,36 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CONCURSO PUBLICO 111/2026
Designação do contrato: Aquisição de serviços de Formação Profissional - Operação "Vale de Cambra Competências e Qualificação - AMP2030"
Descrição: Aquisição de serviços de Formação Profissional - Operação "Vale de Cambra Competências e Qualificação - AMP2030"
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional
Valor estimado: 112.662,36 EUR
Preço base s/IVA: 112.662,36 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 1
Preço base s/IVA: 22.242,35 EUR
Valor Estimado do Lote: 22.242,35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: 2
Preço base s/IVA: 7.736,47 EUR
Valor Estimado do Lote: 7.736,47 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: 3
Preço base s/IVA: 8.220,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 8.220,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: 4
Preço base s/IVA: 9.670,59 EUR
Valor Estimado do Lote: 9.670,59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: 5
Preço base s/IVA: 10.154,12 EUR
Valor Estimado do Lote: 10.154,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: 6
Preço base s/IVA: 15.956,47 EUR
Valor Estimado do Lote: 15.956,47 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: 7
Preço base s/IVA: 19.341,18 EUR
Valor Estimado do Lote: 19.341,18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: 8
Preço base s/IVA: 19.341,18 EUR
Valor Estimado do Lote: 19.341,18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Prazo de execução do contrato: 33 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 21-10-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TmFMaGNVSHlvVnJtVHByMXRQSEF0Nk9HUzVNTXdubnZ0RXE4c0FNVG1UOVVQVit5L0tIMHkydFV0SFd0MmZ2MDBWemZxV0I0cEhRVEZlUWJxdFd3dFE9PSV3Qmpp

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 70%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Av. Camilo Tavares de Matos, 19
Código postal: 3730-240
Localidade: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho
Telefone: +351 256420510
Fax: +351 256420519
Endereço eletrónico: gap@cm-valedecambra.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: André Agostinho Martins da Silva
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra

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