Empreitada de Obras Públicas 24914/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Lendas & Enigmas - Unipessoal, Lda.
NIPC: 516663950
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gerência
Endereço: Rua Dom Nuno Álvares Pereira, n.º 82
Código postal: 7570-239
Localidade: Grândola
País: Portugal
NUT III: PT1C1 - Alentejo Litoral
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra
Telefone: 961950373
Fax: 961950373
Endereço da Entidade (URL): https://herdadedocuco.com/
Endereço Eletrónico: joao.resende@something-group.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 06-10-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Pontuação mínima: 0
Valor do preço estimado do procedimento: 7.483.841,00 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 7.483.841,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 01_HC_2026
Designação do contrato: Herdade do Cuco – Contrato de Empreitada – Processo n.º 01/HC/2026
Descrição: Herdade do Cuco – Contrato de Empreitada – Processo n.º 01/HC/2026
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45210000 - Construção de edifícios
Valor estimado: 7.483.841,00 EUR
Preço base s/IVA: 7.483.841,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: LOTE 1 — INFRAESTRUTURAS
Preço base s/IVA: 1.733.394,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 1.733.394,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45210000 - Construção de edifícios
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE 2 — CONSTRUÇÃO
Preço base s/IVA: 5.295.199,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.295.199,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45210000 - Construção de edifícios
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: LOTE 3 — PISCINAS E PAISAGISMO
Preço base s/IVA: 455.248,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 455.248,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45210000 - Construção de edifícios

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1C1 - Alentejo Litoral
Localidade: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1C1 - Alentejo Litoral
Localidade: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 23-11-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MjMzMg

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Metodologia de execução
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Organização e afetação de meios
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Plano de trabalhos e gestão de interfaces
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Equipa técnica afeta à execução da empreitada
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Gerência da Lendas & Enigmas, Lda.
Endereço: Rua Dom Nuno Álvares Pereira, n.º 82
Código postal: 7570-239
Localidade: Grândola
Telefone: 961950373
Fax:
Endereço eletrónico: joao.resende@something-group.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: JOÃO FILIPE AGOSTINHO RESENDE
Cargo: Gerente

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