Aquisição de Bens Móveis 24853/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
NIPC: 600038106
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DCL
Endereço: R. Avelar Brotero
Código postal: 3030-317
Localidade: Coimbra
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais
Telefone: 239240850
Endereço da Entidade (URL): https://www.uc.pt/sasuc/
Endereço Eletrónico: dcl@sas.uc.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Pontuação mínima: 0
Valor do preço estimado do procedimento: 141.513,20 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 141.513,20 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 13
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPN31/2026/SASUC
Designação do contrato: CPN31/26 - Aquisição de produtos de panificação pré-confecionados ultracongelados
Descrição: CPN31/26 - Aquisição de produtos de panificação pré-confecionados ultracongelados
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Valor estimado: 141.513,20 EUR
Preço base s/IVA: 141.513,20 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Empada ultracongelada
Preço base s/IVA: 7.050,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 7.050,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Folhados ultracongelados
Preço base s/IVA: 25.125,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 25.125,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Queques;
Preço base s/IVA: 12.025,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 12.025,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Produtos de panificação congelados;
Preço base s/IVA: 41.800,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 41.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 Pasteis de nata;
Preço base s/IVA: 8.400,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 8.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 Croissants recheados;
Preço base s/IVA: 13.360,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 13.360,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 Croissants ultracongelados;
Preço base s/IVA: 15.000,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 15.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 Pastelaria congelada;
Preço base s/IVA: 6.780,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 6.780,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 Pastelaria congelada em miniatura;
Preço base s/IVA: 1.150,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 1.150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 Mini brioche congelado em miniatura
Preço base s/IVA: 200,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11 Pastelaria congelada especial;
Preço base s/IVA: 1.940,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 1.940,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12 Pão com chouriço
Preço base s/IVA: 2.120,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 2.120,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13 Outra pastelaria
Preço base s/IVA: 6.563,20 EUR
Valor Estimado do Lote: 6.563,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjQxNA

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Sustentabilidade ambiental ou social
Ponderação: 20%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: DCL
Endereço: Rua Guilherme Moreira
Código postal: 3000-210
Localidade: Coimbra
Telefone: 239855950
Fax:
Endereço eletrónico: dcl@sas.uc.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Amílcar Falcão
Cargo: Reitor

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