Concurso público 24832/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Correlhã
NIPC: 506533638
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Correlhã
Endereço: Rua da Gândara, n.º 35,
Código postal: 4990-300
Localidade: Correlhã
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Correlhã
Telefone: 258741925
Endereço Eletrónico: freguesiadecorrelha@gmail.com
Função da Organização:
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços postais

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2026

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 20.000,00 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: HP_01/2026
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação, a título oneroso, de trator com carregador frontal
Tipo de bens: Um trator e um carregador frontal
Legislação aplicável: kk) do n.º 1, do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
Avaliação do bem: 20.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: 16720000 - Tractores usados

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Pessoas individuais ou pessoas coletivas

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:11584288
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.correlha.pt/

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: geral@correlha.pt

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: Artigo 19.º do Programa do Procedimento

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: São considerados candidatos elegíveis pessoas singulares ou coletivas que tenham a situação contributiva regularizada perante a Segurança Social, relativamente a contribuições e impostos ao Estado Português e sem dívidas à Junta de Freguesia

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: O ato público de abertura das propostas é realizado pelas 19h00 horas do dia 23 de outubro de 2026, perante uma Comissão designada para o efeito por deliberação da Junta de Freguesia, nas instalações da sede da Junta de Freguesia de Correlhã

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: Sitio da Internet
Local de apresentação das propostas: https://www.correlha.pt/
Prazo para apresentação das propostas: 21-10-2026
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Jorge Patrício de Barros Lima
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Correlhã

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