Aquisição de Serviços 24704/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santiago do Cacém
NIPC: 502130040
Endereço: Pç. Município
Código postal: 7540-136
Localidade: Setúbal
País: Portugal
NUT III: PT1C1 - Alentejo Litoral
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Todas
Telefone: 269829400
Fax: 269829498
Endereço da Entidade (URL): www.cm-santiagocacem.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-santiagocacem.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 06-10-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Pontuação mínima: 0
Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 84.060,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2026/300.10.005/467
Designação do contrato: Aquisição de serviços de conservação e manutenção de espaços verdes públicos, no concelho de Santiago do Cacém.
Descrição: Aquisição de serviços de conservação e manutenção de espaços verdes públicos, no concelho de Santiago do Cacém.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Preço base s/IVA: 84.060,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Quinta do Chafariz - Santiago
Preço base s/IVA: 2.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Calisto/Monte Queimado - Santiago
Preço base s/IVA: 8.550,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Bairro Pôr Sol e Atalaia - Santo André
Preço base s/IVA: 15.880,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Rotunda Bombeiros/Vila Plátano - Santo André
Preço base s/IVA: 9.980,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Bro Liceu, Av. Sines, Pôr Sol - Santo André
Preço base s/IVA: 12.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Parque Central - Santo André
Preço base s/IVA: 27.450,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - Lot Brescos e Aldeia Santo André
Preço base s/IVA: 7.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1C1 - Alentejo Litoral
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT1C1 - Alentejo Litoral
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 21-10-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QTFwVGgvVHdHZkpGMEJETHkweUN2L3hOOEdsSDAvbEUyblZsK0FtZVV1K1UvR1MrM1JQTDM5MmpwelJLc2tCbW1EZG9JVStxb2krWUJpS3p1Rzh6SFE9PU9pdkRj

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 55%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Tempo e resposta operacional
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 35%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Plano de trabalhos e Qualidade Técnica da Proposta
Ponderação : 60%;
Nome: Equipamentos e Máquinas afetos à prestação serviços
Ponderação : 30%;
Nome: * Recursos Humanos afetos à prestação serviços
Ponderação : 10%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0005
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0006
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0007
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Endereço: Praça do Município
Código postal: 7540-136
Localidade: União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra
Telefone: +351 269829400
Fax: +351 269829498
Endereço eletrónico: geral@cm-santiagocacem.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Bruno José Peixoto Gonçalves Pereira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal

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