Aquisição de Bens Móveis 24665/2026

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 22257/2026, de 2026-09-04, com o ID 419971721

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
NIPC: 502971096
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Central de Compras
Endereço: Rua General Humberto Delgado, n.º 20
Código postal: 8000-355
Localidade: Faro
País: Portugal
NUT III: PT150 - Algarve
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Telefone: 289880800
Endereço da Entidade (URL): https://amal.pt/
Endereço Eletrónico: geral@amal.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Pontuação mínima: 0
Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI n.º 10/2026
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 10/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS
Descrição: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 10/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09122000 - Propano e butano
Lotes:
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Gás Butano em Garrafas
Valor Estimado do Lote: 200.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09122000 - Propano e butano
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Gás Propano em Garrafas
Valor Estimado do Lote: 200.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09122000 - Propano e butano
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Gás Propano a Granel
Valor Estimado do Lote: 200.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09122000 - Propano e butano
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Gás Natural a Granel
Valor Estimado do Lote: 200.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09122000 - Propano e butano
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Gás Natural Canalizado
Valor Estimado do Lote: 200.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09122000 - Propano e butano

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Modalidade: Com várias entidades
Prazo de vigência: 12 meses
Valor estimado: Sim
Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 1.000.000,00 EUR
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150 - Algarve
Localidade: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT150 - Algarve
Localidade: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-11-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzODc2Ng

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Intermunicipal
Endereço: Rua General Humberto Delgado, 20
Código postal: 8000-355
Localidade: Faro
Telefone: 289880800
Fax:
Endereço eletrónico: geral@amal.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Joaquim José Brandão Pires
Cargo: Primeiro-Secretário

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo editor
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 888325e1-4d44-4f5c-ac0e-2ac767709883-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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