Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços 24650/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
NIPC: 514387130
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Compras e Logística da Tejo Atlântico
Endereço: Fábrica de Água de Água de Alcântara, Avenida de Ceuta, Lisboa
Código postal: 1300-254
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
Telefone: 213107900
Fax: 213107901
Endereço da Entidade (URL): https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt
Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@tejoatlantico.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 01-10-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Pontuação mínima: 0
Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 656.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 068_AdTA_2026_CPI_DMA
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Manutenção de Equipamentos de AVAC em Instalações da Tejo Atlântico, por lotes - Zona Sul
Descrição: Aquisição de Serviços de Manutenção de Equipamentos de AVAC em Instalações da Tejo Atlântico, por lotes - Zona Sul
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50700000 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
Preço base s/IVA: 471.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42531000 - Peças para equipamento de refrigeração
Preço base s/IVA: 185.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Equipamentos com Fluidos Frigorígenos
Preço base s/IVA: 306.000,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 306.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50700000 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Equipamentos de Ventilação e Climatização de Espaços de Escritórios
Preço base s/IVA: 150.000,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 150.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50700000 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Equipamentos de Ventilação e de Aquecimento de Águas Quentes Sanitárias
Preço base s/IVA: 200.000,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 200.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50700000 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as indicadas nas peças a concurso
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as indicadas nas peças a concurso
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as indicadas nas peças a concurso
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as indicadas nas peças a concurso
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as indicadas nas peças a concurso
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as indicadas nas peças a concurso
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as indicadas nas peças a concurso
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as indicadas nas peças a concurso
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as indicadas nas peças a concurso
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as indicadas nas peças a concurso
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as indicadas nas peças a concurso
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as indicadas nas peças a concurso
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 3 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-11-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTM3NQ

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Qualidade Técnica da proposta
Ponderação: 50%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Metodologia a empregar e modo de organização da Aquisição de Serviços
Ponderação : 10%;
Nome: Constituição da equipa técnica afeta à Aquisição de Serviços
Ponderação : 70%;
Nome: Meios materiais a afetar à Aquisição de Serviços
Ponderação : 20%;
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023, de 25 de outubro, referente a aquisição de serviços de manutenção de sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC)
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE; Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023, de 25 de outubro, referente a aquisição de serviços de manutenção de sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC)
Contratos Públicos Ecológicos: A mitigação das alterações climáticas
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Endereço: Fábrica de Água de Água de Alcântara, Avenida de Ceuta, Lisboa
Código postal: 1300-254
Localidade: Lisboa
Telefone: 213107900
Fax: 213107901
Endereço eletrónico: compras_contratacao.adta@tejoatlantico.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cláudio de Jesus
Cargo: Presidente do Conselho de Administração

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