Concurso público 24417/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Campo de Tiro - Secção de Aquisições
Endereço: Estrada Nacional 118
Código postal: 2890-403
Localidade: Samora Correia
País: Portugal
NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Distrito: Santarém
Concelho: Benavente
Freguesia: Freguesia de Samora Correia
Telefone: 212348917
Endereço da Entidade (URL): https://www.emfa.pt/unidade-26-campo-de-tiro
Endereço Eletrónico: ct.sapa@emfa.gov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 01-10-2026

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 12.000,00 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: HP 04/CT/2026
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: ALIENAÇÃO DE PINHAS NO CAMPO DE TIRO PARA O ANO DE 2026/2027
Tipo de bens: Pinhas da espécie Pinus Pinea (pinheiro manso)
Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do CCP
Avaliação do bem: 12.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: 03440000 - Produtos da silvicultura

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Todos os interessados habilitados

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:n/a
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.emfa.pt/unidade-26

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: ct.sapa@emfa.gov.pt

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: Indicados no artigo 23.º do programa

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: conforme indicado nos artigos 8.º a 12.º do Programa

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: Pelas 10H00 (dez horas) do terceiro dia útil imediato à data-limite para a apresentação das propostas, na sala de reuniões do Edifício do Comando do CT, no Campo de Tiro situado na Estrada Nacional 118, 2890-403 Samora Correia

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: ct.sapropa@emfa.gov.pt
Prazo para apresentação das propostas: 10-10-2026
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Não
Fator de avaliação: Preço
Ponderação: 100

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Manuel Francisco Bernardo da Costa
Cargo: Comandante do Campo de Tiro

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