Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços 24394/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira: Não
Avaliação faseada das propostas: Não
Pontuação mínima: 0
Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2026/460
Designação do contrato: 2026/460 - Acordo quadro de bens e serviços para diálise peritoneal
Descrição: 2026/460 - Acordo quadro de bens e serviços para diálise peritoneal
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 33600000 - Produtos farmacêuticos
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 85141211 - Serviços de diálise ao domicílio
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 85100000 - Serviços de saúde

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Modalidade: Com várias entidades
Prazo de vigência:
Valor estimado: Sim
Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 13.000.000,00 EUR
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ - Todas
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 29-10-2026 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eVBEQnBlSCtMUXhlZGU1TUl1NkFZekZMSDViSlZLcEZRYU9LbEpCcjl1TE1MYjd4NkRlWXVGSVEzSFpZZ3lzbzBtcHlrVnhGSFpiMVBES1ltMmc4OUE9PV9RVzFy

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Serviços partilhados do Ministério da Saúde
Endereço: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Freguesia de Avenidas Novas
Telefone: +351 211545600
Fax:
Endereço eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Joana Lopes
Cargo: Técnica Superior

419974168