Empreitada de Obras Públicas 24339/2026

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 22204/2026, de 2026-09-03, com o ID 419971962

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Flor
NIPC: 506696464
Endereço: Av. Marechal Carmona
Código postal: 5360-303
Localidade: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo
Telefone: 278510100
Fax: 278512380
Endereço da Entidade (URL): www.cm-vilaflor.pt/
Endereço Eletrónico: geral@cm-vilaflor.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-09-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 983.775,45 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP-09/2026-VILA FLOR ECOPARK-FASE 1
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO - CP-09/2026 - VILA FLOR ECOPARK - PARQUE FLORESTAL E AMBIENTAL DA QUINTA DA FONTE DO OLMO - FASE 1 - EDIFÍCIO DA PORTARIA/RECEÇÃO, VIAS E PARQUE DE AUTOCARAVANISMO.
Descrição: CONCURSO PÚBLICO - CP-09/2026 - VILA FLOR ECOPARK - PARQUE FLORESTAL E AMBIENTAL DA QUINTA DA FONTE DO OLMO - FASE 1 - EDIFÍCIO DA PORTARIA/RECEÇÃO, VIAS E PARQUE DE AUTOCARAVANISMO.
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Preço base s/IVA: 983.775,45 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ - Todas
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: EMPRESA HABILITADA

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-10-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: A caução pode ser prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro caução, à primeira solicitação.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cEg3K3pSZ1h2OE85TC92akJKQTlkdlRBdlNoYVhFcmFCd3JMS21TTUp4UjFGVzIrWXJuNzhYL280RlhsWHJuV0hGbW1INEpGczFkcW5uN2gza01aNkE9PXJIMyEj

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Plano de trabalhos (PT)
Ponderação : 25%;
Nome: Plano de mão-de-obra afetar à obra (PMO)
Ponderação : 25%;
Nome: Plano de equipamentos a afetar à obra (PE)
Ponderação : 25%;
Nome: Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra (MD)
Ponderação : 25%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Munícipio de Vila Flor
Endereço: AVENIDA MARECHAL CARMONA
Código postal: 5360-303
Localidade: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo
Telefone: +351 278510132
Fax: +351 278512380
Endereço eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Olga Susana Canelhas Lopes
Cargo: Assistente Técnica

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 3fd05d12-7838-485b-96a8-0f1c055e65af-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração
Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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