Aquisição de Serviços 24324/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
NIPC: 508354617
Endereço: Rua do Brasil, 131
Código postal: 3030-175
Localidade: Coimbra
País: Portugal
NUT III: PTZZZ - Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 239795200
Endereço da Entidade (URL): https://cim-regiaodecoimbra.pt
Endereço Eletrónico: geral@cim-regiaodecoimbra.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-09-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 162.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP11/2026
Designação do contrato: CP11/2026 - Serviços especializados para a dinamização de workshops/sessões coletivas de capacitação e para a capacitação individual dos agentes a integrar no projeto “Estradas com História: EN16 e EN17"
Descrição: CP11/2026 - Serviços especializados para a dinamização de workshops/sessões coletivas de capacitação e para a capacitação individual dos agentes a integrar no projeto “Estradas com História: EN16 e EN17"
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80000000 - Serviços de ensino e formação
Preço base s/IVA: 162.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 508354617
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Unidades Orgânicas: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Valor: 52500
NIPC: 513025766
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela
Unidades Orgânicas: Comunidade Intermunicipal da Região Beiras e Serra da Estrela
Valor: 46500
NIPC: 508771935
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Unidades Orgânicas: Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Valor: 28500
NIPC: 508047790
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
Unidades Orgânicas: Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
Valor: 34500
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Freguesia de Santo António dos Olivais
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-10-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTA1MA

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Qualidade técnica da proposta (QT)
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Equipa Técnica (ET)
Ponderação: 25%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 25%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Endereço: Rua do Brasil, 131
Código postal: 3030-175
Localidade: Coimbra
Telefone: 239795200
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: geral@cim-regiaodecoimbra.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Jorge Brito
Cargo: Secretário Executivo Intermunicipal

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