2024_069CP - Aquisição de Hipoclorito de Sódio pelas Empresas do Grupo AdP

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A
NIPC: 503093742
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Catarina Lopes
Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4 piso
Código postal: 1700-421
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 212469400
Fax: 212469401
Endereço da Entidade (URL): www.adp.pt
Endereço Eletrónico: compras@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Líder do grupo; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 31-01-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 5.363.175,40 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2024_069CP
Designação do contrato: 2024_069CP - Aquisição de Hipoclorito de Sódio pelas Empresas do Grupo AdP
Descrição: 2024_069CP - Aquisição de Hipoclorito de Sódio pelas Empresas do Grupo AdP
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24312220
Preço base s/IVA: 5.363.175,40 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de Hipoclorito de Sódio pelas Empresas do Grupo AdP
Preço base s/IVA: 2.274.287,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24312220
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de Hipoclorito de Sódio pelas Empresas do Grupo AdP
Preço base s/IVA: 2.676.704,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24312220
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Aquisição de Hipoclorito de Sódio pelas Empresas do Grupo AdP
Preço base s/IVA: 412.183,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24312220

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 514310774
Designação da entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras
Valor: 58212
NIPC: 515486159
Designação da entidade adjudicante: Águas do Alto Minho, S. A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras
Valor: 24640
NIPC: 513606130
Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras
Valor: 999246.6
NIPC: 514310103
Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras
Valor: 7420
NIPC: 505600005
Designação da entidade adjudicante: Águas de Santo André, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras
Valor: 1155
NIPC: 509133843
Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras
Valor: 387142.8
NIPC: 514385901
Designação da entidade adjudicante: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras
Valor: 528720
NIPC: 509107630
Designação da entidade adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras
Valor: 83930
NIPC: 514387130
Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras
Valor: 1353776
NIPC: 513606084
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras
Valor: 610651.8
NIPC: 513606181
Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras
Valor: 73504.2
NIPC: 505176300
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras
Valor: 464189
NIPC: 500906840
Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A
Unidades Orgânicas: Direção de Compras
Valor: 770588
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: TUA e Registo REACH
Descrição: - Título Único Ambiental (TUA), nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 75/2015, de 11 de maio, do qual resultem averbadas as decisões emitidas por entidade(s) oficial(ais) licenciadora(s) no âmbito do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua redação atual - RJAIA) e do regime da Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, na sua redação atual - PCIP) ou documentação equivalente (onde conste designadamente a capacidade de produção máxima (em toneladas/ano) da substância ativa permitida para a(s) instalação(ões) licenciada(s), emitida(s) por entidade oficial licenciadora do País/Região onde a(s) unidade(s) fabril(is) está(ão) localizada(s), competente no domínio do ambiente, comprovativa do cumprimento, por parte da(s) empresa(s) fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s), da Diretiva n.º 2011/92/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro, alterada pela Diretiva n.º 2014/52/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e da Diretiva n.º 2010/75/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, ou de legislação equivalente do ordenamento jurídico do País/Região onde a(s) unidade(s) fabril(is) está(ão) localizada(s).
- Registo de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1907/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), com a redação em vigor;

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-02-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODYyMjY4

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: CE da AdP SGPS
Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3, 4.º piso

Código postal: 1700-421
Localidade: Lisboa
Telefone: 212469400
Fax: 212469401
Endereço eletrónico: compras@adp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: David Barranqueiro
Cargo: Diretor de Compras
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