Aquisição de Bens Móveis 24094/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade de Aveiro
NIPC: 501461108
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Ação Social
Endereço: Campus Universitário de Santiago
Código postal: 3810-193
Localidade: Aveiro
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Telefone: 234370200
Endereço Eletrónico: contratos-sas@sas.ua.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 112.880,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 24
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 24

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 29/SAS/2026
Designação do contrato: Aquisição, parcelar e continuada, de conservas e preparações à base de carne (produtos de charcutaria), legumes e frutos congelados e produtos alimentares ultracongelados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro
Descrição: Aquisição, parcelar e continuada, de conservas e preparações à base de carne (produtos de charcutaria), legumes e frutos congelados e produtos alimentares ultracongelados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15131000 - Conservas e preparações à base de carne
Preço base s/IVA: 44.430,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15311000 - Batata congelada
Preço base s/IVA: 20.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15331000 - Produtos hortícolas transformados
Preço base s/IVA: 27.700,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15332000 - Fruta e frutos de casca rija transformados
Preço base s/IVA: 1.100,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Preço base s/IVA: 19.650,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Conservas e preparações à base de carne: Salsichas cocktail
Preço base s/IVA: 2.110,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15131000 - Conservas e preparações à base de carne
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Conservas e preparações à base de carne: Alheira e farinheira
Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15131000 - Conservas e preparações à base de carne
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Conservas e preparações à base de carne: Bacon, chouriços e linguiça
Preço base s/IVA: 24.320,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15131000 - Conservas e preparações à base de carne
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Conservas e preparações à base de carne: Fiambre da perna extra
Preço base s/IVA: 500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15131000 - Conservas e preparações à base de carne
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Conservas e preparações à base de carne: Fiambre da perna
Preço base s/IVA: 7.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15131000 - Conservas e preparações à base de carne
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Conservas e preparações à base de carne: Fiambre da perna em fatias
Preço base s/IVA: 500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15131000 - Conservas e preparações à base de carne
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Conservas e preparações à base de carne: Paio e presunto
Preço base s/IVA: 2.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15131000 - Conservas e preparações à base de carne
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Conservas e preparações à base de carne: Outros em fatias
Preço base s/IVA: 1.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15131000 - Conservas e preparações à base de carne
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Batata congelada
Preço base s/IVA: 20.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15311000 - Batata congelada
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Produtos hortícolas transformados: Congelados
Preço base s/IVA: 27.700,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15331000 - Produtos hortícolas transformados
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Frutos e produtos hortícolas transformados: Congelado
Preço base s/IVA: 1.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15332000 - Fruta e frutos de casca rija transformados
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Produtos ultracongelados: Pão (CAMPUS e ESAN)
Preço base s/IVA: 5.450,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Produtos ultracongelados: Pão (CAMPUS)
Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Produtos ultracongelados: Pastelaria Salgada (CAMPUS e ESAN)
Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Produtos ultracongelados: Pastelaria Doce (CAMPUS)
Preço base s/IVA: 600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Produtos ultracongelados: Pastelaria Doce (CAMPUS e ESAN)
Preço base s/IVA: 2.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Produtos ultracongelados: Sobremesas individuais
Preço base s/IVA: 250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Produtos ultracongelados: Sobremesas para fatiar - Bolos de Chocolate
Preço base s/IVA: 1.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Produtos ultracongelados: Sobremesas para fatiar - Bolo de noz
Preço base s/IVA: 400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Produtos ultracongelados: Sobremesas para fatiar - Bolos e Semi-Frios
Preço base s/IVA: 900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Produtos ultracongelados: Sobremesas para fatiar - Tarte de laranja
Preço base s/IVA: 650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Produtos ultracongelados: Sobremesas para fatiar -Tarte Gelada
Preço base s/IVA: 500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Produtos ultracongelados (pré-fritos) Panados
Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Produtos ultracongelados: Diversos
Preço base s/IVA: 350,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024
Prazo de execução do contrato: 8 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 08-10-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0Njk3OA

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Universidade de Aveiro - Serviços de Ação Social
Endereço: Campus Universitário de Santiago
Código postal: 3810-193
Localidade: Aveiro
Telefone: 234370200
Fax:
Endereço eletrónico: contratos-sas@sas.ua.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Isabel Pires Sousa da Silva Braga
Cargo: Diretora-Delegada dos Serviços de Ação Social

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