Empreitada de Obras Públicas 23544/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ASCENDI BEIRAS LITORAL E ALTA, AUTO ESTRADAS DAS BEIRAS LITORAL E ALTA, SA
NIPC: 505403900
Endereço: E.N. 231, Estrada de Nelas, Teivas
Código postal: 3500-883
Localidade: Freguesia de Viseu
País: Portugal
NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Viseu
Telefone: 229994810
Fax: 229940535
Endereço da Entidade (URL): https://www.ascendi.pt/
Endereço Eletrónico: concursos.bla@ascendi.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 21-09-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 5.497.756,23 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2026.BLA.CONC_GR.PAV.11
Designação do contrato: Empreitada de Beneficiação do Pavimento do Grupo VI de sublanços da Concessão Beiras Litoral e Alta
Descrição: Beneficiação do Pavimento do Grupo VI de sublanços da Concessão Beiras Litoral e Alta (renovação do pavimento nos seguintes Sublanços: A25: Pinhel-Pínzio-Alto de Leomil-Vilar Formoso, incluindo os nós de Pinhel, Pínzio, Alto do Leomil e Vilar Formoso)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233223 - Renovação do pavimento das faixas de rodagem
Preço base s/IVA: 5.497.756,23 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Freguesia de Arrifana — Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Arrifana - Guarda
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Freguesia de Pínzio
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Freguesia de Pínzio
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Freguesia de Jarmelo São Pedro
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Jarmelo São Pedro
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Freguesia de Jarmelo São Miguel
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Jarmelo São Miguel
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Freguesia de Gonçalo Bocas
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Gonçalo Bocas
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: União das Freguesias de Castelo Mendo, Ade, Monteperobolso e Mesquitela
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: União das Freguesias de Castelo Mendo, Ade, Monteperobolso e Mesquitela
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Freguesia de Freixo — Almeida
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Freguesia de Freixo - Almeida
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: União das Freguesias de Leomil, Mido, Senouras e Aldeia Nova
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: União das Freguesias de Leomil, Mido, Senouras e Aldeia Nova
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Freguesia de Vilar Formoso
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Freguesia de Vilar Formoso
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Freguesia de Castelo Bom
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Freguesia de Castelo Bom

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 170 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Conferir Peças do Procedimento.
Descrição: Conferir Programa do Procedimento

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 01-11-2026 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 270 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 10%
Descrição da Garantia Exigida: Conferir Programa do Procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RUQ1R2FSNytZRTBCYklBQXE1V21tR3NjczlaRFZzVFV4L3V0a1dPSUpVTDJ6QWM5aHRZaHRudjN1R1hUSll3M3F6MndFWUc2a0Q4NXQ1RzZNZzNHeWc9PTdWT0Va

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 30%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: EN 231, Estrada de Nelas, Teivas
Código postal: 3500-833
Localidade: Freguesia de Viseu
Telefone: +351 229997494
Fax: +351 226640535
Endereço eletrónico: concursos.bla@ascendi.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Bernardo Saraiva de Nogueira Serafim
Cargo: Administrador

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