Aquisição de Bens Móveis 23392/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
NIPC: 510148921
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento
Endereço: Grotinha, 1
Código postal: 9500-354
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296249220
Fax: 296249223
Endereço da Entidade (URL): https://usism.azores.gov.pt/
Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público urgente
Data de Envio do Anúncio: 21-09-2026 12:53:00

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 35.456,90 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 81
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 81

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPU//2026/0006
Designação do contrato: Aquisição de Medicamentos, Material de Penso e Produtos Farmacêuticos
Descrição: Aquisição de Medicamentos, Material de Penso e Produtos Farmacêuticos
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Preço base s/IVA: 35.456,90 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Água bi-destilada e desmineralizada para equipamentos - Frasco de 5000 ml
Preço base s/IVA: 348,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000 - Produtos farmacêuticos
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Hidrocortisona 100mg Pó p/ Sol Inj (Ampola de Pó + Ampola de Solvente) IM IV
Preço base s/IVA: 361,92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000 - Produtos farmacêuticos
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Espessante alimentar instantâneo em pó (Lata 220 g)
Preço base s/IVA: 413,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000 - Produtos farmacêuticos
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Penso super-absorvente de fibras gelificantes (carboximetilcelulose sódica ou alcool polivinilico altamente absorvente ou sulfonato de etilcelulose) (10 x 10 cm)
Preço base s/IVA: 1.274,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110 - Pensos
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Penso de espuma de poliuretano multicamada, com camada de contacto de silicone, com rebordo autoadesivo de silicone (21 x 21 cm)
Preço base s/IVA: 6.125,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110 - Pensos
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Penso de espuma de poliuretano não aderente, bordos selados, sem rebordo adesivado (20 x 20 cm)
Preço base s/IVA: 1.231,26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110 - Pensos
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Penso com núcleo super-absorvente de poliacrilato de sódio, estéril (10 x 20 cm)
Preço base s/IVA: 777,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110 - Pensos
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Esponja hemostática de gelatina absorvível (80/70 x 50 x 10 mm)
Preço base s/IVA: 114,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000 - Produtos farmacêuticos
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: PARACETAMOL 10MG/ML SOL PERF FR 100ML IV
Preço base s/IVA: 203,52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: PARACETAMOL 250MG SUPOSITORIO
Preço base s/IVA: 12,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: PARACETAMOL 40MG/ML XAROPE FR 85 ML
Preço base s/IVA: 29,68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: CLORETO SODIO 9MG/ML SOL INJ FR 100ML IV
Preço base s/IVA: 888,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: CLORETO SODIO 9MG/ML SOL INJ FR 250ML IV
Preço base s/IVA: 345,30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: CLORETO SODIO 9MG/ML SOL INJ FR 500 ML IV
Preço base s/IVA: 497,98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: BROMETO IPRAtropio 20MCG/DOSE SOL PRESS INAL 200D
Preço base s/IVA: 663,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: ACIDO ACETILSALICILICO 100MG COMP
Preço base s/IVA: 63,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: DOMperidona 10MG COMP
Preço base s/IVA: 14,31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: ENALApril+HIDROCLOROTIAZIDA 20MG+12,5MG COMP
Preço base s/IVA: 1,78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: DIazepam 5MG COMP (!)
Preço base s/IVA: 18,63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: PERINDOpril 4MG COMP
Preço base s/IVA: 20,79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: TIOCOLQUICOSIDO 4MG/2ML SOL INJ AMP 2 ML IM
Preço base s/IVA: 371,28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: IBUprofeno 200MG COMP REVEST
Preço base s/IVA: 8,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: GLUCOSE 50MG/ML SOL PERF FR 500ML (5%) IV
Preço base s/IVA: 18,82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: GLUCOSE 50 MG/ML SOL PERF FR 1000 ML (5%) IV
Preço base s/IVA: 14,07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: DESOGESTREL+ETINILESTRADIOL 0,15+0,03MG COMP
Preço base s/IVA: 318,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: BISACODILO 10MG SUPOSITORIO
Preço base s/IVA: 317,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: LORazepam 1MG COMP
Preço base s/IVA: 5,53 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: LOPERAMIDA 2MG COMP
Preço base s/IVA: 46,52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: PICOSSULFATO DE SODIO 7,5MG/ML SOL ORAL FR 30ML
Preço base s/IVA: 181,26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: metFORMINA 500MG COMP REVEST (!)
Preço base s/IVA: 6,09 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIM 800+160MG COMP
Preço base s/IVA: 11,19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: TRAMADOL 50MG CAPS (!)
Preço base s/IVA: 15,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: TRAMADOL 100MG/2 ML SOL INJ AMP 2ML IM IV SC (!)
Preço base s/IVA: 271,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: OLANZapina 2,5MG COMP
Preço base s/IVA: 21,53 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: RISperidona 1MG COMP REVEST
Preço base s/IVA: 6,19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: cefTRIAXONA 1000MG/3,5ML PO SOLV SOLINJ FR3,5ML IM
Preço base s/IVA: 48,97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: DEFLAZACORTE 6MG COMP
Preço base s/IVA: 8,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: cefUROXima 500MG COMP REVEST
Preço base s/IVA: 34,37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: ELECTROL+GLUCOSE (POLIELECTROL)5%SOLPERF 1000ML IV
Preço base s/IVA: 34,98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: TANSULOSINA 0,4MG CAPS LIB PROLONG
Preço base s/IVA: 25,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0041
Descrição do Lote: TRAZODONA 100MG COMP
Preço base s/IVA: 61,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0042
Descrição do Lote: SERTRALINA 50MG COMP REVEST
Preço base s/IVA: 16,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0043
Descrição do Lote: BIPERIDENO 5MG/1ML SOL INJ AMP 1ML IM IV
Preço base s/IVA: 5,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0044
Descrição do Lote: BACLOFENO 10MG COMP
Preço base s/IVA: 94,68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0045
Descrição do Lote: IBUprofeno 400MG COMP REVEST
Preço base s/IVA: 12,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0046
Descrição do Lote: ELECTROL+GLUCOSE (POLIELECTROL)5%SOLPERF 500ML IV
Preço base s/IVA: 231,19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0047
Descrição do Lote: IBUprofeno 20MG/ML SUSP ORAL FR 200ML
Preço base s/IVA: 19,08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0048
Descrição do Lote: TRAMADOL 100MG COMP LIB PROLONG (!)
Preço base s/IVA: 82,68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0049
Descrição do Lote: PANTOprazol 20MG COMP GASTRORESISTENTE
Preço base s/IVA: 46,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0050
Descrição do Lote: BISACODILO 5MG COMP REVEST
Preço base s/IVA: 128,35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0051
Descrição do Lote: DINITRATO ISOSSURBIDA 10MG/10ML SOL INJ AMP10ML IV
Preço base s/IVA: 85,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0052
Descrição do Lote: ELECTROLITOS ASS SOL PERF FR 500ML IV
Preço base s/IVA: 319,41 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0053
Descrição do Lote: CIPROTERONA+ETINILESTRADIOL 2+0,035MG COMP REVEST
Preço base s/IVA: 212,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0054
Descrição do Lote: MIRTAzapina 15MG COMP REVEST
Preço base s/IVA: 44,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0055
Descrição do Lote: ONDANSETROM 8MG/4ML SOL INJ/PERF AMP 4ML IM IV
Preço base s/IVA: 827,42 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0056
Descrição do Lote: tiaMINA 100MG/2ML SOL INJ AMP 2ML IM IV SC
Preço base s/IVA: 92,62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0057
Descrição do Lote: aDENOSina 6MG/2ML SOL INJ FR 2ML IV (!)
Preço base s/IVA: 32,85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0058
Descrição do Lote: LORazepam 2,5MG COMP
Preço base s/IVA: 9,98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0059
Descrição do Lote: LEVONORGESTREL 1,5 MG COMP
Preço base s/IVA: 188,69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0060
Descrição do Lote: DONEPEZILO 5MG COMP REVEST
Preço base s/IVA: 17,81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0061
Descrição do Lote: SITagliptina 100MG COMP REVEST (!)
Preço base s/IVA: 154,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0062
Descrição do Lote: DIazepam 10MG/2,5ML SOL RETAL CANULA 2,5ML
Preço base s/IVA: 35,05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0063
Descrição do Lote: CETOCONAZOL 20MG/G CHAMPO FR 120ML
Preço base s/IVA: 131,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0064
Descrição do Lote: salBUTAMol 100MCG/DOSE SUSP PRESS INAL 200D
Preço base s/IVA: 191,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0065
Descrição do Lote: INDAPAMIDA 1,5MG COMP LIB PROLONG
Preço base s/IVA: 6,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0066
Descrição do Lote: SALMETEROL 25MCG/DS SUSP PRESSU INAL RECIP P 120D
Preço base s/IVA: 190,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0067
Descrição do Lote: LEVETIRACETAM 500MG COMP REVEST
Preço base s/IVA: 248,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0068
Descrição do Lote: AGUA PREPARAÇ INJETAVEIS SOLVVEICPAR 100ML NESP(!)
Preço base s/IVA: 48,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0069
Descrição do Lote: CLORETO SODIO 9MG/ML SOL INJ AMP 20ML IV
Preço base s/IVA: 47,78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0070
Descrição do Lote: FUROSEMIDA 20MG/2ML SOL INJ AMP 2ML IM IV
Preço base s/IVA: 57,02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0071
Descrição do Lote: PANTOprazol 40MG PO SOL INJ FR IV
Preço base s/IVA: 1.539,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0072
Descrição do Lote: CETOROLAC 30MG/1ML SOL INJ AMP 1ML IM IV
Preço base s/IVA: 2.493,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0073
Descrição do Lote: IMUNOGLOBULINA HUMANA CONT TETANO 250UI/1ML SOLINJ
Preço base s/IVA: 28,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0074
Descrição do Lote: LEVETIRACETAM 100MG/ML SOL ORAL FR 300ML
Preço base s/IVA: 120,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0075
Descrição do Lote: METOCLOPRAMIDA 10MG/2ML SOL INJ AMP 2ML IM IV
Preço base s/IVA: 553,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0076
Descrição do Lote: ONDANSETROM 0,8 MG/ML XAROPE FR 50ML
Preço base s/IVA: 309,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0077
Descrição do Lote: LEVETIRACETAM 100 MG/ML SOL INJ FR 5 ML IV
Preço base s/IVA: 38,48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0078
Descrição do Lote: DEXAmetasona 5MG/ML SOL INJ FR1ML IA IM IS IN IV
Preço base s/IVA: 29,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0079
Descrição do Lote: FENTANILO 133 MCG COMP SUBLINGUAL
Preço base s/IVA: 70,73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0080
Descrição do Lote: ETONOGESTREL 68 MG IMPLANTE
Preço base s/IVA: 11.422,56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários
Nº: LOT-0081
Descrição do Lote: ENOXAparina SODICA 60MG/0,6ML SOLINJ SERPRCH SC(!)
Preço base s/IVA: 39,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081
Prazo de execução do contrato: 105 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-09-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDc1OQ

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Endereço: Grotinha, 1
Código postal: 9500-354
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296249220
Fax:
Endereço eletrónico: sres-drs@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Catarina Mendonça
Cargo: Assistente Técnica - Aprovisionamento

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