Aquisição de Serviços 23350/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Alto Alentejo, EIM, SA
NIPC: 516160893
Endereço: Praça da República, Edifício do Mercado Municipal, 1.º andar
Código postal: 7400-232
Localidade: Freguesia de Ponte de Sor
País: Portugal
NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Freguesia: Freguesia de Ponte de Sor
Telefone: 242001040
Endereço da Entidade (URL): https://www.aguasdoaltoalentejo.pt/
Endereço Eletrónico: geral@aguasdoaltoalentejo.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 17-09-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.858.999,99 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 255AAA2026
Designação do contrato: Contratação de Serviços de Abertura e Fecho de Vala em Redes de Abastecimento e Saneamento
Descrição: Contratação de Serviços de Abertura e Fecho de Vala em Redes de Abastecimento e Saneamento
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50800000 - Serviços de reparação e manutenção diversos
Preço base s/IVA: 2.858.999,99 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Ponte de Sor
Preço base s/IVA: 672.705,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50800000 - Serviços de reparação e manutenção diversos
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Gavião e Nisa
Preço base s/IVA: 840.882,35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50800000 - Serviços de reparação e manutenção diversos
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Arronches, Castelo de Vide, Crato e Marvão
Preço base s/IVA: 672.705,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50800000 - Serviços de reparação e manutenção diversos
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Alter do Chão, Fronteira e Sousel
Preço base s/IVA: 672.705,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50800000 - Serviços de reparação e manutenção diversos

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo
Localidade: Freguesia de Ponte de Sor
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Freguesia: Freguesia de Ponte de Sor
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo
Localidade: Freguesia de Ponte de Sor
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Freguesia: Freguesia de Ponte de Sor

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 20-10-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancária

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UHlqUjZwcVVXbDZwNEE2ZE9qYWw1MWpUYnlBWmdMa0NRU1VoTE5JWVJvLzJEYmxla0VQTFVWVm5SdlJ0dGNLQ29VblNKK3A3VXZMVi9CMFpaN3g4U2c9PVBiMUZp

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 30%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Águas do Alto Alentejo, E.I.M, S.A.
Endereço: Praça da República, Edifício do Mercado Municipal, 1.º andar
Código postal: 7400-232
Localidade: Freguesia de Ponte de Sor
Telefone: +351 242001040
Fax:
Endereço eletrónico: geral@aguasdoaltoalentejo.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Lopes
Cargo: Técnica Superior

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