Empreitada de Obras Públicas 23299/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios Loulé/Faro - AMLF
NIPC: 504909908
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretário Executivo
Endereço: Estádio Algarve - Parque das Cidades
Código postal: 8135-014
Localidade: Freguesia de Almancil
País: Portugal
NUT III: PT150 - Algarve
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Almancil
Telefone: 289893200
Fax: 289893201
Endereço da Entidade (URL): www.estadioalgarve.pt
Endereço Eletrónico: geral@parquecidades-eim.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 18-09-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.000.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: E-SPORTS
Designação do contrato: Empreitada do E-SPORTS HUB de Inovação, Incubação e Aceleração Regional no Estádio Algarve
Descrição: Empreitada do E-SPORTS HUB de Inovação, Incubação e Aceleração
Regional no Estádio Algarve
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45300000 - Instalações em edifícios
Preço base s/IVA: 3.000.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ - Todas
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 360 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 4.ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas, na classe que cubra o valor global da proposta, na Subcategoria 1ª - Instalações elétricas de baixa tensão com potência até 50 KVA.
4.ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas, na classe correspondente à parte dos trabalhos que respeitam, nas Subcategorias: 9.ª - Infraestruturas de telecomunicações; 12.ª - Aquecimento, ventilação, ar-condicionado e refrigeração; 18.ª - Gestão técnica centralizada.
1.ª Categoria - Edifícios e património construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos que respeitam, nas subcategorias: 2.ª - Estruturas metálicas; 5.ª - Estuques, pinturas e outros revestimentos; 7.ª - Trabalhos em perfis não estruturais.


13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-11-2026 17:30
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Garantia bancária ou seguro de caução

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/U3dUZWt0TzJiTUU3dSs1ZU1iWTNOcmFXd1drUkoxWXlQOVdGbmNGYU1mYXMrVFkxaXVQMHBhSGNyYlZpMFAxVytGQzh1YVdQZmptSXFrWExaNVZSaXc9PVNna3lh

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Associação de Municípios Loulé/Faro
Endereço: Estádio Algarve, Parque das Cidades Loulé/Faro
Código postal: 8135-014
Localidade: Freguesia de Almancil
Telefone: +351 289893200
Fax: +351 289893201
Endereço eletrónico: geral@parquecidades-eim.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Guerreiro
Cargo: Secretário Executivo

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