Empreitada de Obras Públicas 23042/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Alto Alentejo, EIM, SA
NIPC: 516160893
Endereço: Praça da República, Edifício do Mercado Municipal, 1.º andar
Código postal: 7400-232
Localidade: Freguesia de Ponte de Sor
País: Portugal
NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Freguesia: Freguesia de Ponte de Sor
Telefone: 242001040
Endereço da Entidade (URL): https://www.aguasdoaltoalentejo.pt/
Endereço Eletrónico: geral@aguasdoaltoalentejo.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 16-09-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 76.637,37 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Emp 013/2026
Designação do contrato: Renovação de ramais de abastecimento na rede pública de abastecimento de água na rua nova, Sto. Amaro - Sousel
Descrição: Renovação de ramais de abastecimento na rede pública de abastecimento de água na Rua Nova, Sto. Amaro - Sousel
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232151 - Obras de renovação de condutas de água
Preço base s/IVA: 76.637,37 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo
Localidade: Freguesia de Ponte de Sor
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Freguesia: Freguesia de Ponte de Sor

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará 2ª Categoria - 8ª subcategoria; 11.ª subcategoria; e 5.ª Categoria – 2.ªsubcategoria

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 01-10-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Ty9xaUl5bTZzK1pLNFl3amZWeitNY0F5MzN5ZmtQZXFueUhCSmRNeGowNTBNd1dIbDkrK2tid3M5aUtJN3k4bHBDRG9Uazk2cG9kR29zQlZOV3RXV3c9PV83I2FS

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Águas do Alto Alentejo, E.I.M., S.A.
Endereço: Praça da República, Edifício do Mercado Municipal, 1.º andar
Código postal: 7400-232
Localidade: Freguesia de Ponte de Sor
Telefone: +351 242001040
Fax:
Endereço eletrónico: geral@aguasdoaltoalentejo.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Lopes
Cargo: Técnica Superior

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