Aquisição de Bens Móveis 22958/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
NIPC: 600084892
Endereço: Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
Código postal: 1649-010
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 210037100
Fax: 210037100
Endereço da Entidade (URL): https://dglab.gov.pt/
Endereço Eletrónico: secretariado@dglab.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 15-09-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 117.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Concurso Público n.º 4/2026
Designação do contrato: Aquisição de bens e serviços para a reparação de instalações de elevação dos edifícios da DGLAB
Descrição: Aquisição de bens e serviços para a reparação de instalações de elevação dos edifícios da DGLAB
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42416100 - Elevadores
Preço base s/IVA: 117.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Freguesia de Alvalade — Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: Freguesia de Aradas
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de Aradas
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Freguesia de Alvalade — Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Freguesia de Alcântara
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alcântara
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Vila Real
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
País: Portugal
NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Localidade: União de Freguesias da Cidade de Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
País: Portugal
NUT III: PT193 - Região de Leiria
Localidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
País: Portugal
NUT III: PT150 - Algarve
Localidade: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
País: Portugal
NUT III: PT1C2 - Baixo Alentejo
Localidade: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 24-09-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NzNwMUpRT2hDakxGNWxRaGRsV1I5RHcxRzFxNDNJZDVOamxCTmxMWml4dXZtSUF3ZVQzZ3ZMYVJYckRHSldMUDVJaHpPMFpjVUR5LzZFOHYrK3J2c3c9PUVlOVJX

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
Endereço: Campus XXI, Avenida João XXI, n.º 63, 7.º piso
Código postal: 1000-300
Localidade: Freguesia de Areeiro
Telefone: +351 213927600
Fax: +351 213927600
Endereço eletrónico: gabinete.mcjd@mcjd.gov.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Filipe Santos
Cargo: Diretor Geral

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