Concurso público 22853/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
NIPC: 680001069
Endereço: Praça 25 de abril
Código postal: 2500-110
Localidade: Caldas da Rainha
País: Portugal
NUT III: PT1D1 - Oeste
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório
Telefone: 262240002
Endereço Eletrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt
Função da Organização:
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 14-09-2026

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 60,00 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: HP_SMAS_2/2026
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de Contentores de RSU em PEAD em fim de vida
Tipo de bens: Contentores de resíduos
Legislação aplicável: Código da Contratação Pública
Avaliação do bem: 60,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: 34928480 - Contentores e baldes para lixo e resíduos

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Pessoas Singulares e ou Pessoas Coletivas

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:www.smas-caldas-rainha.pt
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Sim

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.smas-caldas-rainha.pt

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: secretaria@smas-caldas-rainha.pt

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: Os indicados nas Peças de Procedimento

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: presencial

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: Primeiro dia útil seguinte ao términos do prazo para entrega de propostas, pelas 10:30 horas, na Praça 25 de abril, Edifício Paços do Concelho, Salão Nobre da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, 2º andar, 2500-110 Caldas da Rainha

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: Sitio da Internet
Local de apresentação das propostas: https://www.smas-caldas-rainha.pt
Prazo para apresentação das propostas: 03-10-2026
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 20%

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Marques
Cargo: Presidente do Conselho de Administração

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