Aquisição de Bens Móveis 22432/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
NIPC: 600012662
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIREÇÃO DE NAVIOS - DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE SOBRESSALENTES
Endereço: BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE
Código postal: 2800-001
Localidade: ALMADA
País: Portugal
NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Telefone: 210901300
Fax: 211938502
Endereço da Entidade (URL): www.marinha.pt
Endereço Eletrónico: dn.dlf.dob21.ch.subsec.prosp.mercado@marinha.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público urgente
Data de Envio do Anúncio: 07-09-2026 16:27:00

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 105.232,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 60
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 60

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 3026008508
Designação do contrato: 3026008508/Fornecimento de Sobressalentes para Manutenções Corretivas Urgentes
Descrição: 3026008508/Fornecimento de Sobressalentes para Manutenções Corretivas Urgentes
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Preço base s/IVA: 105.232,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: SEPARADOR DE ÁGUA, COMBUSTIVEL
Preço base s/IVA: 4.759,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: INTERCONNECTOR
Preço base s/IVA: 2.461,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: PERMEATE PORT
Preço base s/IVA: 679,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: ELEMENTO FILTRANTE FLUIDO
Preço base s/IVA: 518,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: PRE-FILTRO DE ALTA PRESSAO
Preço base s/IVA: 441,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: FUSE INCLOSED LINK
Preço base s/IVA: 2.646,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: U-CUP SEAL
Preço base s/IVA: 591,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: AUTOMATIC VENT
Preço base s/IVA: 995,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: ELEMENTO FILTRANTE P/ FLUIDO SOB PRESSAO
Preço base s/IVA: 4.302,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: VALVULA GLOBO DIREITA BRONZE DIN86511
Preço base s/IVA: 1.375,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: CONTATOR MAGNETICO
Preço base s/IVA: 5.292,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: MANOMETRO CIRCULAR INDICADOR DE PRESSAO
Preço base s/IVA: 1.192,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: BEARING HEAD & OIL PUMP ASSEMBLY
Preço base s/IVA: 2.945,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: DIAFRAGMA DE VALVULA
Preço base s/IVA: 1.168,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: WASHER, KEY
Preço base s/IVA: 960,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: BOLT, MACHINE
Preço base s/IVA: 648,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: CRANKCASE HEATER
Preço base s/IVA: 538,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: CONVERSOR ELETRONICO FREQUENCIA ACS140
Preço base s/IVA: 2.387,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: AUSCULTADORES MICROFONE
Preço base s/IVA: 5.944,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: PERMEATE PLUG
Preço base s/IVA: 175,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: CAIXA LIGACAO DUAS ENTRADAS
Preço base s/IVA: 1.345,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: INTERRUPTOR BIPOLAR
Preço base s/IVA: 1.937,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: UNIAO FLEXIVEL
Preço base s/IVA: 526,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: FILTRO COMPACTO 592X287X292MM
Preço base s/IVA: 1.827,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: ADAPTADOR PARA FICHA ELÉCTRICA
Preço base s/IVA: 4.088,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: UNIAO PARA TUBO
Preço base s/IVA: 644,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: DIODO EMISSOR DE LUZ
Preço base s/IVA: 503,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: DIODO EMISSOR DE LUZ
Preço base s/IVA: 503,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: FUSIVEL CARTUCHO CERAMICA FUSAO RAPIDA
Preço base s/IVA: 84,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: INTERRUPTOR PRINCIPAL DE COMANDO
Preço base s/IVA: 296,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: RETENTOR MECANICO DO LADO ESQUERDO
Preço base s/IVA: 598,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: JUNTA DA TAMPA
Preço base s/IVA: 58,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: FICHA ELECTRICA
Preço base s/IVA: 6.232,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: INTERRUPTOR TERMOSTATICO
Preço base s/IVA: 231,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: BOMBA DA ELECTROBOMBA
Preço base s/IVA: 13.107,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: SENSOR PRESSOSTÁTICO
Preço base s/IVA: 634,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: FILTER NOZZLE
Preço base s/IVA: 435,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: ABAFADORES PELTOR COM COMUNICACOES INTEGRADAS
Preço base s/IVA: 5.026,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: KIT SOBRESSALENTES SANITA
Preço base s/IVA: 928,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: EJECTOR FIXO TIPO C DN50-80-80
Preço base s/IVA: 3.036,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0041
Descrição do Lote: INTERFACE, TRANSMISSAO DE DADOS
Preço base s/IVA: 129,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0042
Descrição do Lote: ANODO ANTICORROSAO EM FERRO
Preço base s/IVA: 29,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0043
Descrição do Lote: VELA DE IGNICAO
Preço base s/IVA: 66,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0044
Descrição do Lote: BATERIA RECARREGAVEL
Preço base s/IVA: 415,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0045
Descrição do Lote: BATERIA DE ACUMULADORES 12V DC 28AH
Preço base s/IVA: 441,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0046
Descrição do Lote: SINALIZADOR LUMINOSO LED VERDE 115V
Preço base s/IVA: 94,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0047
Descrição do Lote: FILTRO ANTIPARASITA DE RADIOFREQUENCIA
Preço base s/IVA: 306,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0048
Descrição do Lote: BOBINA ACOPLAMENTO DE 100W
Preço base s/IVA: 518,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0049
Descrição do Lote: CORNETA DE ALTIFALANTE GRANDE
Preço base s/IVA: 658,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0050
Descrição do Lote: GANCHO CARGA COM PATILHA SEGURANCA
Preço base s/IVA: 5.630,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0051
Descrição do Lote: ANTENA CURTA
Preço base s/IVA: 308,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0052
Descrição do Lote: VALVULA BORBOLETA DN65 PN16
Preço base s/IVA: 2.513,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0053
Descrição do Lote: SENSOR DE PRESSAO
Preço base s/IVA: 395,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0054
Descrição do Lote: BATERIA DE 12V 110AH 331X175X240MM
Preço base s/IVA: 616,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0055
Descrição do Lote: TORNEIRA MISTURADORA
Preço base s/IVA: 1.119,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0056
Descrição do Lote: ELEMENTO FILTRANTE DE COMBUSTIVEL DE 100X168X20MM EM PAPEL
Preço base s/IVA: 5.870,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0057
Descrição do Lote: BOBINA ELECTRICA
Preço base s/IVA: 282,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0058
Descrição do Lote: TRANSRECEPTOR PORTATIL VHF. IC-M85E
Preço base s/IVA: 3.504,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0059
Descrição do Lote: DEPOSITO DE EXPANSAO 12LI
Preço base s/IVA: 139,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra
Nº: LOT-0060
Descrição do Lote: CONTATOR MAGNETICO 12, 24V 50/60 HZ
Preço base s/IVA: 146,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000 - Peças para navios de guerra

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal
Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060
País: Portugal
NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal
Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060
Prazo de execução do contrato: 154 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 11-09-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNzEwNw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: DIREÇÃO DE NAVIOS
Endereço: BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE
Código postal: 2800-001
Localidade: ALMADA
Telefone: 210901300
Fax:
Endereço eletrónico: dn.dlf.dob21.ch.subsec.prosp.mercado@marinha.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Francisco José Cardoso Ramos
Cargo: Gestor Procedimentos 3

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