Aquisição de Serviços 22303/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação para a Formação Tecnológica no Litoral Alentejano
NIPC: 504259296
Endereço: Complexo Petroquímico - Monte Feio
Código postal: 7520-064
Localidade: Freguesia de Sines
País: Portugal
NUT III: PT1C1 - Alentejo Litoral
Distrito: Setúbal
Concelho: Sines
Freguesia: Freguesia de Sines
Telefone: 269633475
Fax: 269860145
Endereço da Entidade (URL): www.alentecno.pt
Endereço Eletrónico: etla@etla.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-09-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 29.562,71 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 10200-31
Designação do contrato: Prestação de serviço/aluguer de duas impressoras multifunções com assistência técnica
Descrição: Prestação de serviços de aluguer de duas impressoras multifunções, em estado novo e sem uso, para a Associação para a Formação Tecnológica no Litoral Alentejano / Escola Tecnológica do Litoral Alentejano, incluindo fornecimento, instalação, cópia, impressão, digitalização (nomeadamente para e-mail, pastas de rede e plataformas Microsoft 365), bem como a respetiva assistência técnica. O contrato abrange, designadamente, um equipamento de tecnologia laser, com velocidade mínima de 95 páginas por minuto, destinado à área de reprografia, com faturação baseada no número de páginas efetivamente produzidas e acertos anuais mediante relatórios de consumo, pagamento das faturas a 30 dias e responsabilidade do adjudicatário pelo transporte, conformidade e eventuais defeitos dos equipamentos.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79810000 - Serviços de impressão
Preço base s/IVA: 29.562,71 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ - Todas
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 5 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 24-09-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Ujc0NktnV2VxY0VwZ0daNjAvaXFCWnpmZFJETVZOWFVzNWVITGV2UGUySkNRcVFYYXBFeHhySW5XQkovdGhLL3ZZNUZKRjRVMkZKbWVMajF1eTkweWc9PTBAcFBZ

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Fernanda Duarte
Endereço: Complexo Petroquímico - Monte Feio
Código postal: 7520-064
Localidade: Freguesia de Sines
Telefone: +351 269633475
Fax:
Endereço eletrónico: presidente@etla.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Eduardo Bandeira
Cargo: Diretor

419972072