Empreitada de Obras Públicas 22172/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ascendi Costa de Prata - Auto Estradas da Costa de Prata, SA
NIPC: 504853694
Endereço: Zona Industrial de Taboeira
Código postal: 3800-055
Localidade: Freguesia de Esgueira
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de Esgueira
Telefone: 234301970
Fax: 234315275
Endereço da Entidade (URL): https://www.ascendi.pt/
Endereço Eletrónico: concursos.cp@ascendi.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 01-09-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 9.836.958,22 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2026.CP.CONC_GR.PAV.09
Designação do contrato: Empreitada para as obras de Beneficiação do Pavimento do Grupo II de Sublanços da Concessão Costa de Prata
Descrição: Empreitada para as obras de Beneficiação do Pavimento do Grupo II de Sublanços da Concessão Costa de Prata
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233223 - Renovação do pavimento das faixas de rodagem
Preço base s/IVA: 9.836.958,22 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: Freguesia de Gafanha da Nazaré
Distrito: Aveiro
Concelho: Ílhavo
Freguesia: Freguesia de Gafanha da Nazaré
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: Freguesia de Gafanha da Encarnação
Distrito: Aveiro
Concelho: Ílhavo
Freguesia: Freguesia de Gafanha da Encarnação
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: Freguesia de Esgueira
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de Esgueira
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: Freguesia de Cacia
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de Cacia
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: Freguesia de Angeja
Distrito: Aveiro
Concelho: Albergaria-a-Velha
Freguesia: Freguesia de Angeja
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: União das Freguesias de Canelas e Fermelã
Distrito: Aveiro
Concelho: Estarreja
Freguesia: União das Freguesias de Canelas e Fermelã
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior
Distrito: Aveiro
Concelho: Albergaria-a-Velha
Freguesia: Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 190 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Conferir Programa do Procedimento.
Descrição: Conferir Programa do Procedimento.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-10-2026 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 270 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 10%
Descrição da Garantia Exigida: Conferir Programa do Procedimento.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WmlWUVZRcFNvN0l3QWtseHp6ckFqOU01V2hsT2xpMTVYTmZ6QkhSZ2FFaXpjUXhMZHZ1Z1ZEVWVIaWlmY0JaOGtWM2x2ejE4TmRxNnYzeUJHeGlkZFE9PUNzZ2hJ

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 30%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Zona Industrial de Taboeira
Código postal: 3800-055
Localidade: Freguesia de Esgueira
Telefone: +351 229994833
Fax: +351 229940535
Endereço eletrónico: concursos.cp@ascendi.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Bernardo Saraiva de Nogueira Serafim
Cargo: Administrador

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