Aquisição de Serviços 22150/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Polícia Judiciária Militar
NIPC: 600017664
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Paulo Manuel José Isabel
Endereço: Rua Gonçalves Zarco, Edifício de Apoio ao EMGFA, N.º 13 - 5ºPiso
Código postal: 1400-192
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
Telefone: 21 3027368
Fax: 21 3015383
Endereço da Entidade (URL): https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/sc/pjm
Endereço Eletrónico: pjm.geral@defesa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Beneficiário efetivo
Subfunção da Organização: Líder do grupo
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-09-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 45.098,98 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/1/2026/PJM
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA
Descrição: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, para as instalações da Polícia Judiciária Militar, para o período de 01 de novembro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90911000 - Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas
Preço base s/IVA: 45.098,98 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Freguesia de Belém
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Freguesia de Santa Marinha
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Santa Marinha

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-11-2026
Data de Fim: 31-12-2027
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 08-09-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MDI0NA

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Polícia Judiciária Militar
Endereço: Rua Gonçalves Zarco, Edifício de Apoio ao EMGFA, N.º 13 - 5ºPiso
Código postal: 1400-192
Localidade: Lisboa
Telefone: 213027368
Fax: 213015383
Endereço eletrónico: pjm.geral@defesa.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cláudio Aparicío
Cargo: Chefe dos Recursos Financeiros

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