Aquisição de Serviços 22121/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Aldeias Históricas de Portugal - Associação de Desenvolvimento Turístico
NIPC: 507709705
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Executiva - Dalila Marisa Conceição Dias Augusto
Endereço: Rua Pedro Álvares Cabral, N.º 52
Código postal: 6250-086
Localidade: Belmonte
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Belmonte
Freguesia: Freguesia de Belmonte
Telefone: 275913395
Endereço da Entidade (URL): http://www.aldeiashistoricasdeportugal.com
Endereço Eletrónico: secretariado@aldeiashistoricasdeportugal.com
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-09-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 100.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Proc.º 070/102/378
Designação do contrato: Concurso Público para a aquisição de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada à programação, qualificação, acompanhamento, monitorização e avaliação da Agenda Cultural da Rede Aldeias Históricas de Portugal, incluindo a revisão e atualização dos respetivos instrumentos metodológicos e a capacitação das entidades e agentes envolvidos
Descrição: Concurso Público para a aquisição de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada à programação, qualificação, acompanhamento, monitorização e avaliação da Agenda Cultural da Rede Aldeias Históricas de Portugal, incluindo a revisão e atualização dos respetivos instrumentos metodológicos e a capacitação das entidades e agentes envolvidos
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79411000 - Serviços gerais de consultoria em matéria de gestão geral
Preço base s/IVA: 100.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Freguesia de Piódão
Distrito: Coimbra
Concelho: Arganil
Freguesia: Freguesia de Piódão
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Freguesia de Belmonte
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Belmonte
Freguesia: Freguesia de Belmonte
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Freguesia de Castelo Novo
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Freguesia: Freguesia de Castelo Novo
País: Portugal
NUT III: PT195 - Beira Baixa
Localidade: União das Freguesias de Monsanto e Idanha-a-Velha
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Idanha-a-Nova
Freguesia: União das Freguesias de Monsanto e Idanha-a-Velha
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Freguesia de Almeida
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Freguesia de Almeida
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: União das Freguesias de Castelo Mendo, Ade, Monteperobolso e Mesquitela
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: União das Freguesias de Castelo Mendo, Ade, Monteperobolso e Mesquitela
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Freguesia de Linhares - Celorico da Beira
Distrito: Guarda
Concelho: Celorico da Beira
Freguesia: Freguesia de Linhares - Celorico da Beira
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo
Distrito: Guarda
Concelho: Fig. Castelo Rodrigo
Freguesia: Freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Freguesia de Marialva
Distrito: Guarda
Concelho: Meda
Freguesia: Freguesia de Marialva
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Freguesia de Sortelha
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: Freguesia de Sortelha
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 16 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-09-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzMTAzMw

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço da Proposta (PP)
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Qualidade Técnica da Proposta
Ponderação: 40%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção, podendo o órgão delegar na equipa técnica
Endereço: Rua Pedro Álvares Cabral, N.º 52
Código postal: 6250-086
Localidade: Belmonte
Telefone: 275913395
Fax: 275913395
Endereço eletrónico: secretariado@aldeiashistoricasdeportugal.com

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Dalila Marisa Conceição Dias Augusto
Cargo: Coordenadora Executiva

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