Aquisição de Serviços 22086/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CP - Comboios de Portugal, EPE
NIPC: 500498601
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Contratação
Endereço: Calçada do Duque, n.º 20
Código postal: 1249-109
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa
Telefone: 211023839
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): www.cp.pt
Endereço Eletrónico: compras@cp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 31-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.471.539,96 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 16
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 16

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 837433
Designação do contrato: Prestação de serviços de transporte de Colaboradores Operacionais CP através de veículos ligeiros (TVDE/TÁXI)
Descrição: Prestação de serviços de transporte de Colaboradores Operacionais CP através de veículos ligeiros (TVDE/TÁXI)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60170000 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Preço base s/IVA: 2.471.539,96 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Trajetos: Estação CP Entroncamento - Estação CP Abrantes Estação CP Abrantes - Estação CP Entroncamento
Preço base s/IVA: 92.686,14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60170000 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Trajetos: Estação CP Beja - Hotel Beja e vice-versa Estação CP Beja ou Hotel Beja até Estação CP Vila Nova de Baronia Estação CP Évora - Hotel Évora e vice-versa Estação CP Évora - Estação CP Vila Nova de Baronia Estação CP Évora - Estação Rodoviária Évora Estação Rodoviária Évora - Estação CP Évora
Preço base s/IVA: 265.539,39 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60170000 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Trajeto Estação CP Coimbra - Hotel Coimbra
Preço base s/IVA: 40.858,62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60170000 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Trajeto Estação CP Covilhã - Hotel Covilhã e vice-versa
Preço base s/IVA: 27.869,46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60170000 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Trajeto Estação CP Entroncamento - Estação CP Tomar e vice-versa
Preço base s/IVA: 115.399,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60170000 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Trajeto Estação CP Caldas da Rainha - Hotel Caldas da Rainha e vice-versa
Preço base s/IVA: 140.765,28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60170000 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Trajetos: Estação CP Santa Apolónia - Hotel Lisboa Estação CP Oriente - Estação CP Azambuja Estação CP Santa Apolónia - Estação Fluvial do Terreiro do Paço Estação CP Oeiras - Estação CP Cais do Sodré Estação CP Oeiras - Estação CP Cascais Parque Material do Algueirão - Estação CP Algueirão Estação CP Algueirão - Parque Material do Algueirão
Preço base s/IVA: 225.690,09 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60170000 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Trajeto Estação CP Faro - Hotel Faro e vice-versa
Preço base s/IVA: 61.074,27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60170000 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Trajetos: Estação CP Coimbra - Estação CP Figueira da Foz e vice-versa Estação CP Figueira da Foz - Estação CP Verride Estação CP Verride -Estação CP Figueira da Foz Estação CP Verride - Estação CP Coimbra
Preço base s/IVA: 165.917,35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60170000 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Trajeto Estação CP Guarda - Estação CP Vilar Formoso e vice-versa
Preço base s/IVA: 160.937,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60170000 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Trajeto Estação CP Guimarães - Estação CP Contumil
Preço base s/IVA: 49.433,13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60170000 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Trajetos: Estação CP Marco de Canavezes - Estação CP Penafiel Estação CP Penafiel - Hotel Penafiel e vice-versa Estação CP Penafiel - Parque de Material de Penafiel Estação CP Penafiel - Estação CP Caíde Hotel Penafiel - Estação CP Marco de Canavezes
Preço base s/IVA: 264.168,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60170000 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Trajetos: Estação CP Aveiro - Estação CP Oliveira de Azeméis Estação CP Oliveira de Azeméis - Estação CP Aveiro Estação CP Oliveira de Azemeis - Estação CP Ovar Estação CP Ovar - Estação CP Oliveira de Azeméis Estação CP Águeda - Hotel Águeda e vice-versa Estação CP Aveiro - Estação CP Sernada Estação CP Sernada - Estação CP Aveiro Estação CP Águeda - Estação CP Aveiro Es...
Preço base s/IVA: 500.965,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60170000 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Trajeto Estação CP Pocinho - Hotel Torre de Moncorvo e vice-versa
Preço base s/IVA: 236.241,78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60170000 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Trajetos: Estação CP Contumil (Nau Vitória) - Estação CP Campanhã Estação CP Campanhã - Hotel Porto
Preço base s/IVA: 53.228,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60170000 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Trajeto Estação CP Barreiro - Estação CP Setúbal
Preço base s/IVA: 70.765,38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60170000 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Todos
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Todos
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Prazo de execução do contrato: 3 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-09-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNjk5Nw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: CALÇADA DO DUQUE Nº 20
Código postal: 1249-109
Localidade: Lisboa
Telefone: 211023839
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: compras@cp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Maria Vicente da Silva Horta
Cargo: Vogal do Conselho de Administração

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