Empreitada de Obras Públicas 21999/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
País: Portugal
NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212 879 300
Fax: 21 287 90 00
Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt
Endereço Eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 28-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.800.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 10022396
Designação do contrato: Empreitada - CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2026 GRANDE LISBOA - LISBOA - 4 LOTES
Descrição: Empreitada - CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2026 GRANDE LISBOA - LISBOA - 4 LOTES
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233141 - Manutenção de estradas
Preço base s/IVA: 3.800.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: EN249-3 - KM0+000 A KM5+970 - CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO
Preço base s/IVA: 950.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233141 - Manutenção de estradas
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: EN9 - KM18+000 A KM18+880; ER247 - KM71+970 A KM95+900 - CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO
Preço base s/IVA: 950.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233141 - Manutenção de estradas
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: EN9 - KM55+285 A KM64+275; EN250 - KM28+730 A KM35+280 - CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO
Preço base s/IVA: 950.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233141 - Manutenção de estradas
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: EN248 - KM8+761 A KM9+600, KM10+700 A KM18+190 E KM20+870 A KM31+556 - CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO
Preço base s/IVA: 950.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233141 - Manutenção de estradas

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Vila franca de Xira
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Rio de Mouro
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Rio de Mouro
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Camarate
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Terrugem
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Terrugem
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Sobral Monte Agraço
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Sintra
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Silveira
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Silveira
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Barcarena
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Barcarena
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Alcabideche
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Arruda dos Vinhos
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Freguesia de Arruda dos Vinhos
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Santo Quintino
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Freguesia de Santo Quintino
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Porto Salvo
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Porto Salvo
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Colares
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Colares
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Loures
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Alhandra
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Cacém e São Marcos
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias do Cacém e São Marcos
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Rio de Mouro
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Rio de Mouro
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Barcarena
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Barcarena
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Loures
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Camarate
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Alcabideche
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Alhandra
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Sobral Monte Agraço
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Santo Quintino
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Freguesia de Santo Quintino
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Terrugem
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Terrugem
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Arruda dos Vinhos
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Freguesia de Arruda dos Vinhos
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Cacém e São Marcos
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias do Cacém e São Marcos
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Sintra
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Porto Salvo
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Porto Salvo
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Vila franca de Xira
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Silveira
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Silveira
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Colares
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Colares
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Sobral Monte Agraço
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Santo Quintino
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Freguesia de Santo Quintino
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Terrugem
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Terrugem
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Arruda dos Vinhos
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Freguesia de Arruda dos Vinhos
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Cacém e São Marcos
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias do Cacém e São Marcos
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Sintra
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Porto Salvo
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Porto Salvo
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Vila franca de Xira
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Silveira
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Silveira
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Colares
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Colares
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Camarate
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Alcabideche
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Alhandra
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Rio de Mouro
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Rio de Mouro
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Barcarena
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Barcarena
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Loures
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Vila franca de Xira
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Silveira
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Silveira
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Colares
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Colares
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Sintra
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Porto Salvo
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Porto Salvo
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Rio de Mouro
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Rio de Mouro
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Barcarena
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Barcarena
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Loures
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Sobral Monte Agraço
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Santo Quintino
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Freguesia de Santo Quintino
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Camarate
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Alcabideche
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Alhandra
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Terrugem
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Terrugem
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Arruda dos Vinhos
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Freguesia de Arruda dos Vinhos
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Cacém e São Marcos
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias do Cacém e São Marcos
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Terrugem
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Terrugem
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Alcabideche
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Loures
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Rio de Mouro
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Rio de Mouro
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Silveira
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Silveira
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Porto Salvo
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Porto Salvo
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Sobral Monte Agraço
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Arruda dos Vinhos
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Freguesia de Arruda dos Vinhos
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Alhandra
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Camarate
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Barcarena
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Barcarena
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Colares
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Colares
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Vila franca de Xira
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Sintra
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Santo Quintino
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Freguesia de Santo Quintino
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Cacém e São Marcos
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias do Cacém e São Marcos

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes autorizações: 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe correspondente que cubra o valor global da proposta.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 28-09-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=2F3FybiLuUmaMkTsEbkIDTZ57HglRZEGq2lKwfRdqQ4R42wufe

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 20%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Programa de trabalhos
Ponderação : 60%;
Nome: Memória descritiva e justificativa
Ponderação : 30%;
Nome: Cronograma Financeiro
Ponderação : 10%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: De acordo com o caderno de encargos
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Conceção, construção, reabilitação e conservação de estradas
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax:
Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Grasina
Cargo: Diretora Adjunta de Compras e Logística (em acumulação Dir. Departamento de Compras)

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