Aquisição de Bens Móveis 21712/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
NIPC: 508786193
Endereço: Estrada de Santa Luzia, Viana do Castelo
Código postal: 4904-858
Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Telefone: 258802381
Fax: 258802389
Endereço da Entidade (URL): https://www.ulsam.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 25-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 623.832,30 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 40
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 40

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 01/1194/2026
Designação do contrato: MCC - Artigos Diversos de Oftalmologia 2026-2029 CA-3314-CPI-A-260817-A
Descrição: MCC - Artigos Diversos de Oftalmologia 2026-2029 CA-3314-CPI-A-260817-A
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Preço base s/IVA: 623.832,30 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - PALITO OFTALMICO 5X66MM - CX500
Preço base s/IVA: 2.790,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - FIO SUTURA POLIPROPILENO NAO AB AZUL 10-0 MONOF 20 CM C/AG CIL 1/4 15.30 MM
Preço base s/IVA: 1.530,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - FACA OFTALMICA C/CABO 15G 5MM
Preço base s/IVA: 2.004,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - FACA FACO 2,8MM ANG CHANFRO DUPLO
Preço base s/IVA: 540,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - FACA MINI CRESCENTE 1,5 MM (CIRURGIA GLAUCOMA)
Preço base s/IVA: 8.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - ANEL P/DILATAÇÃO DA PUPILA DESCARTAVEL
Preço base s/IVA: 33.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: Lote 31 - PINCA DENTADA / SERRILHADA 25 G (OFTALMOLOGIA)
Preço base s/IVA: 21.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: Lote 32 - CÂNULA 25 G 1X1 1/4 (0,5X32 MM)
Preço base s/IVA: 270,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: Lote 33 - AGULHA BLOQUEIO PERIBULBAR
Preço base s/IVA: 268,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: Lote 34 - SONDA BICANICULA NASAL
Preço base s/IVA: 7.920,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: Lote 35 - SONDA CICLOFOTOCOAGULACAO 600 UN/300 UN
Preço base s/IVA: 11.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: Lote 36 - SONDA DCR 300 MICRONS
Preço base s/IVA: 1.620,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: Lote 37 - SONDA CICLOFOTOCOAGULACAO MULTIPULSADO 
Preço base s/IVA: 1.656,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: Lote 38 - SONDA CRIOGENICA DE RETINA (CRIOTERAPIA)
Preço base s/IVA: 13.650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: Lote 39 - ANEL ENDOCAPSULAR ECR 2 (OU OUTRO)
Preço base s/IVA: 18.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: Lote 40 - ELETRODO DE AGULHA 7 CM
Preço base s/IVA: 465,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: Lote 30 - PROTETOR OCULAR UNIVERSAL
Preço base s/IVA: 900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: Lote 29 - CÂNULA SUB-TENON 19 G 1,1X25 MM
Preço base s/IVA: 1.764,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: Lote 28 - CÂNULA 41G (DIÂMETRO INTERNO) PARA INJEÇÃO SUBRETINIANA
Preço base s/IVA: 2.970,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Lote 27 - PNEU CONCAVO SILICONE
Preço base s/IVA: 18.900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Lote 26 - MANGA SILICONE (30 LARG 1,65x0,76 MM)
Preço base s/IVA: 720,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Lote 25 - FAIXA CIRCULAR SILICONE (2.5 MM 2,5x0,6)
Preço base s/IVA: 1.035,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Lote 24 - ULTRASSOM FOCALIZADO ALTA DENSIDADE
Preço base s/IVA: 22.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Lote 23 - IMPLANTE ESCLRERAL
Preço base s/IVA: 86.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Lote 22 - IMPLANTE DE DRENAGEM PARA GLAUCOMA
Preço base s/IVA: 48.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Lote 21 - ANEL INTRA-CORNEANO (VÁRIOS TAMANHOS)
Preço base s/IVA: 128.700,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Lote 20 - CÂNULA DE HIDRODISSECÇÃO 25G
Preço base s/IVA: 101,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Lote 19 - CISTÓTOMO DE IRRIGAÇÃO 27G
Preço base s/IVA: 96,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lote 18 - LINHA PRESSÃO INTRA OCULAR - INTERCÂMBIO DE AR
Preço base s/IVA: 8.752,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lote 17 - CÂNULA DE CAMARA ANTERIOR 27G
Preço base s/IVA: 204,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16 - RETRATOR DE CÁPSULA (CONJUNTO DE 4 UNIDADES)
Preço base s/IVA: 900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15 - LAMINA ESCLEROTOME
Preço base s/IVA: 1.740,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14 - VALVULA P/GLAUCOMA
Preço base s/IVA: 150.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13 - RETRATOR DE IRIS
Preço base s/IVA: 12.375,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12 - IMPLANTE ORBITARIO ESFERICO 20 MM
Preço base s/IVA: 1.650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11 - CONFORMADOR OCULAR GRANDE
Preço base s/IVA: 1.470,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 - CONFORMADOR OCULAR MEDIO
Preço base s/IVA: 1.470,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - CONFORMADOR OCULAR PEQUENO
Preço base s/IVA: 1.470,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - IMPLANTE ORBITARIO ESFERICO 16 MM
Preço base s/IVA: 1.650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - ANEL TENSÃO CAPSULAR P/FIXAÇÃO ESCLERA
Preço base s/IVA: 4.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 24-09-2026 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Q29JSFZWeXI3SlJ5bHB3MFBBODU1U2RjOWM2LzFQL3hBMDF3dFZuaFQxbkxqV3RkdkZRVU1zdkx0QlZpWWlWb2xSUURoYlltR2RscWJ4b3ZyeDBSd3c9PSFpc156

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Estrada de Santa Luzia
Código postal: 4904-858
Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Telefone: +351 258802166
Fax: +351 258802511
Endereço eletrónico: administracao@ulsam.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Jeni Patrícia Fernandes de Araújo Pereira
Cargo: Assistente Técnico do Serviço de Aprovisionamento

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