Aquisição de Serviços 21603/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial
NIPC: 501814957
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gestão Financeira e Administrativa
Endereço: Campus da FEUP, R. Dr. Roberto Frias 400
Código postal: 4200-465
Localidade: Paranhos
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
Telefone: 229578710
Fax: 229537352
Endereço da Entidade (URL): http://www.inegi.pt
Endereço Eletrónico: inegi@inegi.up.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 24-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 150.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 18
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 18

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/5/2026
Designação do contrato: Aquisição de serviços de análise de caracterização ambiental
Descrição: Aquisição de serviços de análise de caracterização ambiental
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Preço base s/IVA: 150.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Sb, As, Cd, Cr, Be, Co, Cu, Pb, Mn, Ni, Tl, V, Te, Pt, Sn, Pd, Se, Zn, Hg
Preço base s/IVA: 50.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: SO2 (EN 14791:2017)
Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: PCDD/PCDF
Preço base s/IVA: 20.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: PCB
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: PBDE
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: PCDD/PCDF + PCB, em simultâneo
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: PCDD/PCDF + PBDE, em simultâneo
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: PCDD/PCDF + PCB + PBDE, em simultâneo
Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: PCB + PBDE, em simultâneo
Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: HF
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: HCl
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: HBr, HF, Cl2 e Br2
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: NH3
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: SO3 + H2SO4
Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: SO2 (EPA6:2017)
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Cr (VI)
Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Fenol
Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: CH4
Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71610000 - Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Paranhos
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Paranhos
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 23-09-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNjAxNw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Geral de Supervisão
Endereço: Campus da FEUP, R. Dr. Roberto Frias 400
Código postal: 4200-465
Localidade: Paranhos
Telefone: 229578710
Fax:
Endereço eletrónico: inegi@inegi.up.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Emanuel Reis
Cargo: Jurista

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