Aquisição de Serviços 21504/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
NIPC: 514387130
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Compras e Logística
Endereço: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta
Código postal: 1300-254
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
Telefone: +351213107900
Fax: +35121310790
Endereço da Entidade (URL): https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt
Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@tejoatlantico.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 21-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.484.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 112_ADTA_2026_CPI_DOP
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza de Infraestruturas Operacionais da Águas do Tejo Atlântico, por Lotes – Sul, Zona B – Centros Operacionais de Frielas, Mafra e Vila Franca de Xira/Alverca
Descrição: Aquisição de Serviços de Limpeza de Infraestruturas Operacionais da Águas do Tejo Atlântico, por Lotes – Sul, Zona B – Centros Operacionais de Frielas, Mafra e Vila Franca de Xira/Alverca
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90470000 - Serviços de limpeza de esgotos
Preço base s/IVA: 2.484.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Fábricas de Água e Estações Elevatórias
Preço base s/IVA: 1.776.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90470000 - Serviços de limpeza de esgotos
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Coletores e Inspeção Vídeo
Preço base s/IVA: 708.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90470000 - Serviços de limpeza de esgotos

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de licença de Operador de Gestão de Resíduos, incluindo os subcontratados previstos pelo Adjudicatário, no âmbito da Prestação de Serviços

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-09-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: 5% (cinco por cento) do preço contratual de cada um dos lotes

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMTIyMg

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço Total da Proposta
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Memória descritiva do modo de organização e execução da prestação de serviços
Ponderação : 25%;
Nome: Meios técnicos afetos à prestação de serviços
Ponderação : 75%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta
Código postal: 1300-254
Localidade: Lisboa
Telefone: 351213107900
Fax: 351213107901
Endereço eletrónico: compras_contratacao.adta@tejoatlantico.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cláudia Madeira
Cargo: Presidente do Conselho de Administração

419971056