Empreitada de Obras Públicas 21482/2026

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 17491/2026, de 2026-07-08, com o ID 419966396

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sardoal
NIPC: 501181857
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente
Endereço: Praça da República
Código postal: 2230-222
Localidade: Sardoal
País: Portugal
NUT III: PT1D2 - Médio Tejo
Distrito: Santarém
Concelho: Sardoal
Freguesia: Freguesia de Sardoal
Telefone: 241850000
Fax: 241855684
Endereço da Entidade (URL): www.cm-sardoal.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-sardoal.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 24-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 480.390,33 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 21/2026
Designação do contrato: Reabilitação e Ampliação do Jardim de Infância da Presa
Descrição: Reabilitação e Ampliação do Jardim de Infância da Presa
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45214200 - Construção de edifícios escolares
Preço base s/IVA: 480.390,33 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1D2 - Médio Tejo
Localidade: Presa
Distrito: Santarém
Concelho: Sardoal
Freguesia: Freguesia de Alcaravela

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 455 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: - 1ª subcategoria da 1ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta;
- 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;
- 1ª, 9ª, 10ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;
- 2ª, 8ª, 10ª e 11ª, subcategorias da 5ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 07-09-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Ao adjudicatário será exigida a prestação de uma caução com o valor de 5% do preço contratual, sendo efetuado reforço da mesma no montante de 5% a ser deduzido ás importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais previstos.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExNzU3Mg

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Camara Municipal Sardoal
Endereço: Camara Municipal Sardoal - Praca da Republica
Código postal: 2230-222
Localidade: SARDOAL
Telefone: 241850000
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-sardoal.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Manuel dos Santos Rosa
Cargo: Presidente da Câmara

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 04bbf6aa-12a2-449a-96ee-d047f63b039e-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas para o dia 07/09/2026
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 20-08-2026
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Processo; Objeto do contrato
Descrição das Alterações: Alteração do preço base para? 480.390,33
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 20-08-2026

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